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Da Redação

O aumento no número de alunos matriculados nas universidades federais não significará queda na qualidade do ensino. Não apenas o governo pensa assim como também as próprias universidades. O crescimento na relação professor/aluno é uma das metas previstas no Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Essa relação está atualmente na faixa de 12 alunos por professor e a proposta é chegar até 2012 a 18 alunos por professor. Segundo Arquimedes Ciloni, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o aumento dessa relação, proposto no Reuni, é compatível com a capacidade das instituições federais. Na última quinta-feira, 13 de março, os reitores de 53 universidades federais estiveram em Brasília para a assinatura do Acordo de Metas do Reuni. Clique aqui e veja as principais diretrizes e metas do Reuni.

Para repercutir o impacto das mudanças promovidas pelo Reuni, o Universia ouviu ex-ministros, reitores e dirigentes do Ensino Superior brasileiro. Clique nos links do box ao lado para conferir outras matérias sobre o tema.

"Além da verba para contratar mais professores e técnicos administrativos que dêem sustentabilidade ao projeto, acredito que o número de alunos por professores é razoável para a realidade das universidades federais. Ainda que haja um aumento expressivo, os professores vão dar conta e os acordos serão integralmente cumpridos", disse Ciloni. O Reuni é um braço do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do governo federal, que, com ele, pretende, entre outras coisas, reduzir a taxa de evasão nas federais, aumentar número de vagas nessas instituições e promover modificações nas estruturas acadêmicas. No Acordo de Metas assinado em Brasília, a questão da evasão e da relação professor/aluno são dois duas das principais condições a serem cumpridas para que as universidades tenham acesso ao dinheiro investido.

O Reuni foi desenvolvido para trabalhar a partir de três pilares: melhorar o acesso às federais, garantir a formação ao combater a evasão universitária e aumentar a qualidade dos cursos. Para isso, o governo federal quer melhorar o aproveitamento das estruturas físicas e de recursos humanos existentes nas suas universidades. Esses propósitos se traduzem em números. A meta é aumentar a quantidade de cursos de graduação presencial, que hoje são 2.570, para 3.601 até 2012. Dessa forma, o governo espera fazer crescer as vagas disponíveis no sistema federal. Hoje são 149.042 vagas e a meta é elevá-las para 227.260, em 2012. Outra ponta de atuação do governo federal diz respeito aos cursos noturnos. Há uma atenção especial com relação aos cursos noturnos porque muitos estudantes em potencial deixam de fazer cursos de graduação porque precisam trabalhar durante o dia e só teriam oportunidade de estudar à noite. Por isso, o Reuni pretende aumentar a oferta de cursos noturnos dos atuais 725 e chegar até 2012 a 1.299 cursos noturnos. Além disso, quer fazer crescer as vagas nesses cursos e elevar as atuais 38.711 vagas existentes hoje para 79.215 em 2012.

Para dar conta dessa nova demanda o governo vai investir R$ 2 bilhões para o período que vai de 2007 a 2012. Uma parte dessa verba, R$ 250 milhões, já foi liberada em dezembro. No que diz respeito à questão da evasão, o Reuni pretende baixar o índice atual de 40% de evasão universitária para 10% até 2012. O Reuni também abrange a questão dos cursos de licenciatura, aqueles dedicados à formação de professores. A estratégia do governo é usar o Reuni e toda a expansão que ele propõe em benefício do Ensino Básico. Segundo dados do MEC, existe um déficit de 246 mil professores na educação básica. Dessa forma o MEC pretende elevar os 931 cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades federais para 1.198 até 2012. Mais cursos e mais vagas também, a meta do governo é subir de 49.551 as vagas hoje disponíveis para 71.191.

Para atender as novas demandas, a contratação de professores de Ensino Superior também passa a ser uma meta quando se fala em tantos aumentos nos cursos e nas vagas disponíveis nas federais. Por isso mesmo, o Reuni estabelece a contratação pelas federais de 13.276 de professores. De acordo com Ciloni, o valor do investimento é suficiente para promover as mudanças necessárias ao alcance das metas propostas no Reuni. "Os R$ 2 bilhões a mais foi um verba proposta pelas próprias universidades, não foi o governo que a estabeleceu. Nós fizemos as contas e estabelecemos os critérios. Creio que, com certeza, com a economia estabilizada e a inflação baixa, o cenário é amplamente favorável. Claro que é preciso um acompanhamento para algum reajuste. Mas nós fizemos os cálculos dentro daquilo que consideramos necessário para o governo atender", declarou o dirigente.

O Secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Ronaldo Mota, garantiu que além do dinheiro investido, haverá uma modificação no orçamento das federais para contemplar o custeio que os novos cursos e alunos implicarão para as federais. Esse valor, segundo Mota, pode ultrapassar os R$ 2 bilhões investidos, o que elevaria o orçamento das federais para algo acima dos R$ 12 bilhões até 2012.

Mota negou ainda que as metas para diminuição da evasão nas federais signifiquem a adoção de sistemas que facilitem a aprovação dos estudantes para que assim, eles permaneçam estimulados a manter o curso até o fim. O secretário diz que essa é uma "leitura equivocada" da meta. Segundo ele, respeitada a autonomia das instituições, há "maneira simples" de cumprir as metas de evasão, que o governo pretende que caiam a 10% até 2012. Hoje, esse índice de evasão gira, segundo projeções do MEC, na faixa dos 40%. "Você pode estimular a transferência de alunos para cursos onde há evasão. Especialmente para alunos de instituições particulares, que passariam por um processo eletivo junto ao colegiado do curso em questão. Essa é uma maneira simples e que não traz prejuízo para a qualidade", afirma ele. Mota também citou o aumento no leque de disciplinas, com ênfase nos cursos noturnos, como fator contribuinte à diminuição na evasão.

O secretário explicou que a distribuição do investimento nas federais foi pensada de maneira a proporcionar às menores instituições maiores possibilidades de crescimento. Assim, as universidades classificadas como de pequeno porte, aquelas com menos de mil professores, têm a possibilidade de explorar até 50% do valor de seu orçamento dentro da verba investida. As maiores poderão explorar até 20% do valor de seu orçamento. "Isso dará às menores universidades a oportunidade de crescer proporcionalmente mais", diz o secretário.

Ciloni comentou um ponto que foi alvo de crítica feita pelo ex-ministro da Educação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristóvam Buarque, de que o Reuni não resolverá o problema do acesso ao Ensino Superior no longo prazo. Para Buarque, o governo só resolve o problema do acesso ao Ensino Superior quando trabalhar na educação de base. Para Ciloni, o Reuni acabará por beneficiar o Ensino Básico e Médio. "O impacto que a expansão terá em termos de retorno para a sociedade é outra questão importante. As universidades federais estarão mais aptas para formar mais alunos e mais professores. Assim, os governos municipais, estaduais e federais terão mais mão-de-obra qualificada a sua disposição para recuperar o ensino público básico", aposta o dirigente.