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O protocolo de atuação conjunta firmado entre o MEC (Ministério da Educação) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) prevê a concessão de financiamento a IES (instituições de Ensino Superior) com bom desempenho acadêmico.

O documento foi assinado nessa quarta-feira, 5 de agosto. O critério para definir o desempenho será o atendimento aos requisitos de qualidade definidos pelo Ministério por meio do Sinaes (Sistema Nacional de Educação Superior).

Dentre os critérios a serem atendidos está o de indicadores de cursos e instituições criado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O conceito da instituição e de pelo menos 70% de seus cursos de graduação deve ser igual ou superior a três - numa escala que vai até cinco. No caso de instituições que não tenham sido avaliadas, será considerado o índice geral de cursos.

Além dessas exigências, pelo menos 60% dos cursos oferecidos pela instituição precisam ser reconhecidos pelo MEC. Para IES que não fazem parte do sistema federal, o reconhecimento tem que ser dos órgãos estaduais. A adesão ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e ao ProUni (Programa Universidade para Todos) será considerada para a avaliação de IES particulares.

A linha de financiamento criada prevê uso dos recursos em obras de melhoria de infra-estrutura, máquinas e equipamentos de fabricação nacional credenciados pelo BNDES, livros nacionais e importados, softwares nacionais didáticos para melhoria da gestão administrativo-financeira e importação de equipamentos sem similares nacionais. Para essas solicitações, o prazo máximo de financiamento será de 120 meses.

O financiamento também atenderá a IES que apresentem projetos de reestruturação financeira e de qualificação e modernização dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. Nesses casos, o prazo do financiamento será de 72 meses.