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O Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério de Educação) divulgou na última segunda-feira, 31 de agosto, o indicador de qualidade de todas as instituições de Ensino Superior do País. Das 2.000 avaliadas, apenas 21 - sendo 11 públicas e 10 privadas - conseguiram atingir a pontuação máxima na escala que vai de 1 a 5. A maioria delas - 884 -, no entanto, obteve nota 3, que, de acordo com o MEC, é considerada satisfatória.

Aquelas que conquistaram pontuações inferiores a três serão submetidas a visitas dos avaliadores do Inep. As instituições que mantiverem a nota baixa, não poderão abrir novos campi, cursos ou ampliar vagas em programas já existentes até que os problemas indicados sejam resolvidos. Neste ano, há 582 universidades nessa situação. Outras 387 ficaram sem conceito.

O IGC (Índices Gerais de Cursos das Instituições) avalia os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Enquanto na graduação o cálculo é baseado pelos CPC (Conceitos Preliminares de Curso), que avalia o desempenho dos estudantes no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), bem como o corpo docente, a infra-estrutura e a organização didático-pedagógico, a nota dos programas de pós-graduação é fundamentada na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O resultado final é expresso em valores contínuos, que vão de 0 a 500, e em faixas, de 1 a 5. São Paulo é o Estado que abrange o maior número de instituições que obtiveram a pontuação máxima na avaliação. Em seguida, aparecem Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os demais Estados brasileiros não tiveram representantes que atingissem nota 5.

O IGC de cada instituição de Ensino Superior foi apresentado pela primeira vez no ano passado e será divulgado anualmente pelo Inep/MEC. O IGC 2007, divulgado no ano passado, abrangeu todos os cursos das instituições avaliados pelo Enade dentro do triênio 2005-2006-2007. O IGC 2008 atualiza as informações de cada instituição para o triênio 2006-2007-2008. Clique aqui e confira o desempenho das universidades brasileiras.

Desempenho insatisfatório

Pelo segundo ano consecutivo, nove instituições de Ensino Superior obtiveram IGC inferior a três. Uma delas, a faculdade Cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais, foi descredenciada pelo MEC. A lista de pendências inclui também a Universidade Ibirapuera (SP), Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista (SP), Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista (SP), Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (PR), Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF), Faculdades Integradas Espírita (PR) e Instituto de Ensino Superior Materdei (AM).

Segundo o MEC, todas essas instituições entraram com recurso para contestar a avaliação. Caso o resultado aferido pelo Inep seja mantido, as instituições terão de firmar um termo de saneamento com a Sesu (Secretaria de Educação Superior) para melhorar a qualidade da educação. Dependendo da gravidade do caso, as autuadas poderão ter redução de vagas, suspensão temporária dos processos seletivos ou até serem descredenciadas.