Brasil

Publicado em 08/08/2006 - 00:01

Por Lilian Burgardt

O auditório Steffi e Max Perlman no campus do Ibmec, em São Paulo, foi sede do Seminário Internacional: "Quais as políticas educacionais que realmente funcionam?". O encontro, que reuniu especialistas de grandes instituições brasileiras, como também estrangeiras, debateu o atual panorama da Educação no Brasil, em seus mais diferentes níveis e quais os caminhos a serem percorridos para que o país se organize, a fim de engrenar em um modelo educacional eficiente.

Segundo os especialistas, para que o Brasil entre no eixo do crescimento, não há dúvida de que é preciso investir em Educação e, como tal, começando desde os níveis básicos de ensino, ou seja, Fundamental e Médio até o Superior. Isto porque, segundo estudiosos, não há como o Brasil sair de uma posição de subdesenvolvimento, enquanto problemas como a marginalidade, a criminalidade e a pseudo-democracia não sejam superados Para eles, tais problemas estão intimamente ligados à ausência de uma Educação Básica de qualidade.

"A Educação Básica tem mais impacto em países em desenvolvimento (que adotam tecnologias), enquanto a Educação Superior tem mais impacto em países desenvolvidos", lembrou o professor do Ibmec Rio de Janeiro, Fernando Veloso, especialista em em áreas de crescimento e desenvolvimento econômico, capital humano e políticas educacionais. Em sua apresentação, Veloso ressaltou que o processo educacional é seqüencial. E, por esta razão, gastos no nível básico afetam a quantidade e a qualidade dos alunos que chegam aos níveis seguintes e, também, a sociedade.

Educação e mercado de trabalho

Nos dias de hoje, frente à dura realidade do mercado de trabalho e a extrema competitividade entre os países, não é novidade dizer que aqueles que possuem uma educação mais forte têm mais chances de serem bem-sucedidos, além de contribuírem para o fortalecimento socio-econômico do País. Discute-se, porém, em que nível de prioridade os diferentes governos devem investir.

Durante o evento, os especialistas ressaltaram o impacto da Educação no ambiente profissional e mostraram que, cada vez mais, as pessoas com maior formação ocupam cargos com melhores salários, em relação àqueles que tem um nível educacional defasado. Tais observações podem ser feitas tanto no Brasil como nos Estados Unidos. "A diferença é que, no Brasil, a discrepância entre os ganhos refrentes aos diferentes graus de escolaridade são mais exponenciais do que em território norte-americano, disse o professor de Economia e Relações Públicas da universidade de Princeton, Alan Krueger. Clique e veja nos gráficos abaixo, em inglês, a equivalência entre Educação e faixa salarial nos Estados Unidos e Brasil.

Para o professor de Economia da Universidade de Princeton, José Alexandre Scheinkman, isto comprova que, no Brasil, é grande a busca por mão-de-obra qualificada e tal mão-de-obra é bem remunerada. Sendo assim, não há dúvida da relação entre a Educação e o crescimento e desenvolvimento de um país. "Um país que investe em educação terá uma nação mais forte, preparada e competitiva. É importante observar este movimento para a promoção de políticas públicas neste sentido", avaliou Scheinkman.

Krueger, por sua vez, lembrou que países que investiram em Educação apresentaram uma importante linha de crescimento econômico. O que o leva a crer que pessoas mais educadas são mais produtivas no mercado de trabalho e isso está intimamente ligado ao crescimento da economia. Atentos a esta questão, muitos países passaram a investir na Educação Básica e fazer com que seus jovens passassem mais tempo na escola. Inglaterra, Estados Unidos e México são exemplos de países que começaram a colher bons frutos dos investimentos com educação.

No México, por exemplo, o Progresa, programa criado em 1997 para incentivar com que cada vez mais crianças fossem à escola, é um dos casos bem-sucedidos citado por Krueger. Segundo ele, o governo passou a pagar para as mães para que suas crianças fossem regularmente à escola. Além disso, as famílias tinham acesso a um auxílio alimentação, saúde com check-ups médicos e vacinações regulares. "O Brasil possui uma iniciativa similar com o bolsa-família, mas em menor proporção e com resultados bastante distintos", comparou a professora e pesquisadora do Ibmec São Paulo, Regina Madalozzo.

O programa mexicano - inicialmente realizado com a comunidade rural - foi extendido para a comunidade urbana e obteve grande sucesso. "Há 200 anos, Adam Smith já falava isso. O Brasil precisa investir mais em educação e, além de ter a lei obrigando suas crianças a estarem na escola até os 14 anos de idade, é preciso fiscalizar afim de que a lei seja cumprida", disse Krueger.

Fraquezas do Ensino Superior no Brasil

Segundo os especialistas, o setor universitário brasileiro precisa passar por uma organização diferenciada afim de se manter mais competitivo e impulsionar a formação de mão-de-obra cada vez mais qualificada e, por conseqüência, aumentar a competitividade do país. "No Ensino Superior brasileiro não se conhece o que realmente funciona. Além disso, a educação universitária é um tanto quanto engessada, uma vez que mesmo as instituições particulares respondem às decisões do Ministério da Educação para a definição de suas grades curriculares", reclamou Scheinkman.

Segundo ele, nos Estados Unidos, por exemplo, as instituições possuem mais autonomia para definir como deve ser o seu curso e isso contribui para uma maior competitividade no setor, o que, em sua visão, é extremamente saudável. "Nos Estados Unidos esta liberdade gera mais competitividade. Até instituições públicas competem entre si. Na Califórnia, as universidades têm diferenciais de salários e de atribuições dos profissionais", lembrou.

Outra problema apontado por Scheinkman é que Ensino Superior brasileiro gasta cerca de 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) per capita com alunos, número expressivo se comparado a outros países. Em sua opinião, seria necessário investir em políticas inovadoras para subsidiar os estudos no terceiro grau sem comprometer o orçamento do País. Como exemplo, Scheinkman citou o sistema australiano HECS (Higher Education Contributions Scheme).

Neste modelo, o governo fixa o número de vagas HECS na graduação das universidades públicas. A seleção é baseada em dois exames o ACT e o SCT, similares a um vestibular que avalia os conhecimentos dos alunos do secundário. Porém, novos alunos podem ser admitidos pagando uma anuidade fixada pela universidade, ou seja, é uma espécie de sistema de vagas extras para alunos com média inferior aos candidatos que entraram na universidade pelo ACT ou SCT e, também, para alunos estrangeiros.

Os alunos não HECS, ou seja, alunos pagantes, devem arcar com anuidades distintas que variam de 3,847 dólares australianos para cursos determinados priritários como Educação e Enfermagem e 8,018 para cursos que levam a carreiras lucrativas como: Medicina, Direito Odontologia e Veterinária. O aluno pode pagar a anuidade com desconto ou tomar empréstimo. Alunos de instituições privadas ou de vagas não HECS podem tomar empréstimo de até 50.000 dólares australianos. A dívida é corrigida pelo IPC com taxa real zero. Traduzindo para o português, seria como pagar, apenas, a correção monetária.

Em um primeiro momento, percebe-se, sim, uma semelhança com o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) a diferença é que, pelo sistema australiano, o aluno paga a prestação de acordo com a renda, depois de formado. Se o estudante recebe até 30.000 dólares australianos vai pagar 4% de sua receita ao fundo referente as suas despesas com a universidade. Se ele recebe até 70.000 dólares australianos terá 8% da renda como amortização. A renda dos HECS totaliza 16% do orçamento das universidades públicas australianas.

Segundo Scheinkman, antes da implementação do programa a população tinha medo de mudar a composição dos universitários nas instituições de Ensino Superior. Diziam que os alunos carentes hesitariam ao assumir a dívida. Hoje, pesquisas mostram que a proporção de estudantes de diferentes classes sociais não só se manteve equivalente, como cresceu a porcentagem de participação de ambos os grupos no ambiente universitário. "A mensagem que fica é, deve-se, sim, investir em alternativas. No Brasil, a FMUSP (Faculdade de Medicina da USP) que é a melhor universidade de Medicina do Brasil, conta com 90% dos alunos vindos das classes A e B. É preciso garantir alternativas para a população carente tenha acesso a educação de qualidade", encerrou.