Brasil

Publicado em 08/06/2004 - 02:00

Por Crislaine Coscarelli

Em um impasse. Foi assim que terminou a reunião ocorrida ontem em Campinas (SP) entre os grevistas e os reitores das três universidades estaduais paulistas. Os docentes e servidores decidiram pela manutenção da greve depois de terem ouvido novamente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Paulistas) que não há possibilidades de reajustes salariais. Esta é a quarta rodada consecutiva de negociação em que o Conselho mantém esta posição. A alegação é que já há um grande comprometimento das universidades com a folha de pagamento (95,29% na Unicamp, 93,40% na Unesp e 86,96% na USP) e que só poderia haver reajuste em caso de crescimento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já que este imposto é a fonte do repasse de verbas às universidades. 

Os docentes e servidores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho) estão em greve desde o último dia 26 de maio.  Eles pedem  reajuste salarial de 16%, criação de uma política salarial que recupere as antigas perdas e evite que as novas se acumulem, além da devolução dos 5% descontados dos salários como forma de contribuição previdenciária. Segundo os grevistas, somente os docentes teriam tido perda salarial de cerca de 9,59% no último ano. 

De acordo com o Fórum das Seis - que integra os sindicatos de docentes e servidores da USP, Unicamp e Unesp, além do Centro Paula Souza, que administra as Fatecs (faculdades de Tecnologia)  -  a proposta que os reitores levaram à mesa ontem é semelhante à adotada em 2000, na fórmula utilizada. "Seus parâmetros são inaceitáveis, porque indicam reajuste zero, ou muito próximo de zero, o ano inteiro", informa o boletim oficial da Adusp (Associação dos Docentes da USP) divulgado no início da noite de ontem.

Ainda segundo a Adusp, o Cruesp propôs um novo reajuste apenas em maio de 2005. A quinta reunião de negociação foi marcada para o próximo dia 18. Até lá a greve das estaduais permanece.

Durante a reunião, os reitores teriam se comprometido em ter uma atuação mais enérgica na defesa das emendas à LDO (Lei de Diretrizes e Bases) que aumentam os repasses para as universidades públicas estaduais e para o Centro Paula Souza. Até o fechamento desta matéria o Cruesp não havia se manifestado oficialmente sobre a reunião.

Fatec

Nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia) a situação é um pouco diferente, mas não mais simples. Mesmo com a decisão dos professores e funcionários do Centro Paula Souza, que administra as Fatecs, de suspender a greve os alunos não voltaram às salas de aula. Agora são eles que permanecem parados até que as reivindicações sejam atendidas. Antes da greve dos alunos a categoria havia ficado quase três meses parada. A principal reivindicação é o reajuste de 72,22%. 

Mas a greve dos alunos espera por legitimação, já que muitos professores (que não aderiram à greve) começam a dar faltas aos estudantes que não estão freqüentando as aulas. A greve de alunos não é prevista por lei. O impasse é tamanho que a Fatec-SP é a única do País que ainda não teve a sua data do vestibular de inverno definida.

Passeata

Na última quarta-feira, dia 03, professores e funcionários em greve e alunos das três universidades estaduais concentram-se em frente ao Masp, na avenida Paulista (na capital paulista), para um ato em defesa da universidade pública no Estado de São Paulo.

Os manifestantes fizeram uma caminhada até a Assembléia Legislativa, no Ibirapuera, onde participaram de audiência pública da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. Por falta de quórum mínimo (4 dos 14 deputados da comissão), a audiência pública foi aberta pelo presidente da comissão, o deputado Jonas Donizette (PSB), mas não pode ser considerada oficial.

Professores e sindicalistas criticaram o decreto 48.034, que concede isenção de ICMS nas aquisições de bens e serviços por órgão da administração direta, fundações e autarquias. Segundo a categoria, o decreto diminui o total da arrecadação do Estado, reduzindo também o repasse às universidades.

Outro ponto discutido foram as emendas propostas pela categoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias e que prevêem a elevação do repasse do ICMS para as universidades estaduais de 9,57% para 11,6% e a instituição de repasse de 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza.