Brasil

Publicado em 28/12/2004 - 18:24

Por Thiago Guimarães -

Em 2003, as empresas de pequeno porte exportaram US$ 1,7 bilhão, um crescimento de 30,1% em relação a 2002. A expansão da exportação das pequenas foi maior do que a registrada pelas médias (25,5%) e grandes empresas (20,4%). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esse número vai continuar crescendo.

Mas não é porque pequenas e microempresas estão exportando mais que este é o seu momento de exportar. A decisão depende do estágio do negócio e da capacidade de assumir novos riscos. Por um lado, exportar pode ser uma forma de diversificar a carteira de clientes e ter novas oportunidades de negócio; mas, por outro, é uma fonte de novas incertezas - como, por exemplo, aquela trazida pela flutuação da taxa de câmbio. Uma mudança de cotação pode ser fatal para as empresas pequenas, que contam com menos instrumentos de proteção.

Maria Eugênia Borba, diretora de relações internacionais do Sebrae-SP diz que exportar requer planejamento de médio e longo prazo. ´´Faz parte da estratégia da empresa´´, afirma. Nos escritórios regionais do Sebrae e da Fiesp, há serviço de orientação para ajudar você a elaborar um plano de exportação. Consultores montam o plano para averiguar a viabilidade da atividade exportadora, considerando o perfil de sua empresa, a estratégia de marketing, o plano de produção, o público-alvo e os fornecedores. Esse trabalho é importante porque indica como você deve preparar sua empresa antes de exportar. 

Mas seu produto interessa ao mercado externo? 

Para se certificar de que há mercado consumidor de seu produto no exterior, uma ferramenta muito útil é o Brazil TradeNet. Pelo computador, você pode consultar o fluxo de comércio entre quaisquer países do mundo, para qualquer produto. O site é alimentado com informações das pesquisas de mercado e estudos feitos pelo Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores. Também é recomendável fazer contatos diretos com eventuais compradores para sondar o interesse do mercado externo. Além de colocar no papel as receitas e despesas esperadas com a exportação, participe - se puder - de feiras internacionais e eventos relacionados a sua linha de produtos. Mas antes pergunte aos organizadores sobre o número de participantes das últimas edições, quais as empresas costumam expor e a área destinada ao evento. Assim, você saberá se o evento é adequado ao seu ramo de negócio, poderá encontrar clientes ou parceiros e também conseguirá calcular a quantidade de materiais promocionais a levar.

Outro aliado importante pode ser a câmara de comércio bilateral com o país para onde se pretende exportar. Lá, verifique se aquele país já produz o que você pretende vender e procure conhecer um pouco da legislação no exterior. Assim, evitam-se surpresas com regulamentos, normas, quotas e documentos que podem prejudicar seus planos. Procure se informar se o país em questão mantém barreiras não-tarifárias, como cotas de importação e regras de licenciamento específicas, que podem onerar ou até impedir a execução de seu plano. Essas informações ajudam a estimar os custos para vender no exterior e a descobrir se você realmente poderá oferecer seu produto por um preço competitivo no país estrangeiro. O cálculo do preço do produto no exterior não é simples. Mas pode-se ter uma idéia desse valor: tome como base o preço do produto no mercado nacional, subtraia os impostos (como o ICMS e o IPI) e adicione os custos de transporte e embalagem.

Exportação de tecnologia

As pequenas empresas que querem exportar produtos mas não sabem se são competitivos no mercado internacional podem participar do Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (Progex). Técnicos de entidades conveniadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia prestam assistência tecnológica a micro e pequenos empresários, que recebem orientação para reduzir os custos de produção, melhorar a qualidade das mercadorias e, principalmente, adaptá-las a normas técnicas internacionais. A empresa não precisa ter experiência prévia em exportação: basta saber qual produto quer exportar e para onde.

Para participar, você deve apenas procurar uma das entidades credenciadas e solicitar a visita de um engenheiro à empresa. Explica o coordenador do Progex, Francisco Elói dos Santos: "Podem participar do Progex empresas que exportam, que querem exportar ou também que querem substituir importações". Segundo ele, o objetivo é aumentar a participação da produção de pequenas empresas na pauta de exportações do país.

O atendimento à empresa acontece em duas etapas. Primeiro, é feito um estudo de viabilidade técnica em aproximadamente três semanas. Em cerca de cinco meses, os consultores, junto com o empresário, realizam ensaios e conseguem implementar as soluções para os problemas técnicos diagnosticados no estudo. O dinheiro vem do Fundo Verde-Amarelo; o programa permite o pagamento de até 80% dos custos de adequação; o restante, é você quem tem que pagar.

O Progex surgiu de uma experiência iniciada no final de 1998 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) adotou o projeto e o implantou em cinco capitais brasileiras. Na ocasião, o ministério liberou R$ 600 mil para cada instituto de pesquisa conveniado realizar 30 atendimentos. A meta, segundo Elói, era assessorar 600 empresas até este ano. Atualmente, institutos de pesquisa de onze estados estão conveniados e 400 empresas foram beneficiadas, a maioria do setor de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares.

No IPT de São Paulo, quem dirige o Progex é a coordenadora de projetos especiais, Mari Katayama. Para realizar os atendimentos, o instituto recebe verbas do MCT, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo e do Sebrae-SP. Com isso, o IPT já chegou à marca de 550 atendimentos. Mari diz que, apesar de os recursos federais para o programa não terem sido ampliados na escala esperada, houve um avanço importante: em setembro deste ano, o instituto assinou convênio com o Banco do Brasil, pelo qual as empresas assistidas podem conseguir mais facilmente empréstimos para viabilizar as exportações, se seu produto já tiver sido adequado pelo Progex. Conforme Mari, a adequação representa uma espécie de aval técnico do produto, que teria mais chances de superar barreiras não-tarifárias e conquistar o mercado exterior. Instituições de outros estados já começaram a firmar convênios similares com o banco.

Se o valor da exportação é menor ou igual a US$ 10 mil

Uma alternativa para quem negocia mercadorias no valor de até US$ 10 mil por transação é o serviço de postagem. Exemplos são o Exporta Fácil dos Correios ou o serviço similar de empresas privadas. Pelos Correios, você deve apenas preencher um formulário único, disponível na Internet. Depois, o exportador posta as mercadorias em uma das 12 mil agências, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cuida dos trâmites com a Receita Federal. Este formulário gera uma Declaração Simplificada de Exportação (DSE), com a qual o exportador recebe o pagamento do exterior por meio de um boleto, dispensando o contrato de câmbio. Com isso, paga-se ao banco em média US$ 20 e não US$ 50 para receber o pagamento em reais da mercadoria vendida.

O preço do serviço varia conforme o peso da mercadoria, a urgência de entrega e o destino da exportação. Jaime Kochi, consultor de comércio exterior do Sebrae-SP, julga essa forma de exportação simplificada como a ideal para pequenas e microempresas. ´´Além de ser mais barata, mais prática e dispensar exigências documentais, é um processo bastante seguro. É a única alternativa para pequenas e microempresas´´, diz o consultor.

Mas o Exporta Fácil não dispensa alguns documentos. O certificado de origem atesta onde os bens foram produzidos e permite a concessão de descontos de tarifas. Se solicitado pelo importador, você deve providenciá-lo em uma associação comercial ou na Fiesp. Modelos dos formulários podem ser encontrados no site da Fiesp. O romaneio é o documento usado para identificar os volumes embarcados e seus conteúdos. É conhecido em inglês como packing list. E a fatura comercial descreve a mercadoria e informa suas dimensões e seu preço. Modelos de romaneio e fatura comercial podem ser obtidos em diversos sites, como o do governo federal. Todo o processo simplificado de exportação está amparado pela instrução normativa 155/2000, da Secretaria da Receita Federal.

Erros

Um erro comum é pensar as vendas no exterior como um complemento das vendas no País. ´´A grande maioria do empresariado pensa que deve exportar as sobras de produção, quando na verdade deveria comprometer parte da produção para o mercado externo´´, diz Francisco Prado, diretor de comércio internacional da Câmara Americana de Comércio (Amcham). 

Outro problema é a assistência técnica de produtos vendidos a consumidores exigentes. O chamado pós-venda é fundamental nos Estados Unidos, por exemplo. ´´Se o produto tiver problema, tem que trocar imediatamente e depois discutir´´, aconselha Prado. O rigor com as exportações não é injustificado, pois os especialistas concordam que, uma vez perdido, é muito difícil recuperar o mercado exterior.

A Fiesp e o Sebrae publicaram, no começo deste ano, um ´´Manual básico de exportação´´, voltado a micro e pequenas empresas. A publicação pode ser baixada no site da Fiesp ou obtido em um escritório do Sebrae. Outro bom guia, disponível na Internet, está no site do governo do estado de São Paulo.