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A universidade que não aderir ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferecerá bolsas para estudantes carentes a partir de 2005, vai perder o Fianciamento Estudantil (Fies), o benefício no qual o governo custeia os estudos do aluno em troca do pagamento posterior. A decisão foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao alegar que é preciso privilegiar as instituições que cooperarem com o projeto do governo de colocar mais vagas acessíveis à população sem condições financeiras para concluir um curso superior.

- As instituições que não aderirem ao ProUni estarão fora do Fies. Vamos privilegiar as instituições que apoiarem a medida - disse o ministro.

Segundo Tarso Genro, o ProUni disponibilizará entre 70 mil e 80 mil vagas já no ano que vem para alunos de famílias cujo ganho per capita não ultrapasse um salário-mínimo e meio. Com isso, o governo deixará de arrecadar em impostos R$ 122 milhões ao ano. A meta é alcançar 300 mil vagas em instituições particulares ao fim de quatro anos. O ministro defendeu-se das acusações da oposição de que o ProUni não precisaria ter sido instituído por medida provisória, e sim através de projeto de lei analisado pelo Congresso.

- Não há nenhum desrespeito pelo Congresso Nacional. Há, sim, um respeito à população de baixa renda que está esperando essas vagas. Pela primeira vez na História do Brasil está sendo feito um movimento inverso do que vinha ocorrendo no ensino superior. A União está reocupando o espaço privado e colocando vagas à disposiçãao de alunos de baixíssima renda que não teriam condições financeiras para chegar ao ensino superior. A medida provisória preenche os requisitos de urgência e relevância da Constituição - afirmou Tarso Genro.

O ministro informou que, para participar do programa, o aluno não pode se inscrever pessoalmente. As vagas gratuitas serão restritas a quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista dos aprovados será entregue às universidades que aderirem ao ProUni pelo Ministério da Educação (MEC). Tarso Genro anunciou que o MEC já está preparado para fiscalizar o cumprimento da medida provisória que instituiu o ProUni.

O ministro também defendeu-se das acusações de donos de estabelecimentos de ensino privados que afirmam que o desconto de 7% nos tributos cobrados em troca de 10% de suas vagas para o programa seria uma desvantagem. Genro afirmou que, ao contrário, as universidades estariam sendo beneficiadas pela medida. O ministro acredita que o percentual de vagas destinadas ao ProUni equivale à média de vagas ociosas nas instituições.

- Elas estão ganhando com isso. Não tem universidade no Brasil que não tenha 10% de vagas ociosas - argumentou.

Segundo dados do MEC, as instituições privadas oferecem atualmente 2,4 milhões de vagas em ensino superior. O número corresponde a 70% das cadeiras em universidades do país. Desse total, 50% são filantrópicas e, por isso, não pagam tributos ao governo; 35% são instituições sem fins lucrativos e pagam apenas parte dos tributos e os 15% restantes são estabelecimentos lucrativos. Todas podem aderir ao ProUni, mas o MEC acredita que 90% do total o farão.

Fonte: O Globo


[O Globo]