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A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que institui novas diretrizes curriculares para os cursos de Pedagogia (tabela) foi recebida com indignação pelas associações que representam supervisores e orientadores educacionais no Estado. As entidades questionam os pontos que prevêem que as habilitações em Supervisão, Orientação, Administração e Inspeção passem a existir apenas como pós-graduação.

A associação tem feito um trabalho no sentido de manter o artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que define as habilitações do curso de Pedagogia, disse uma das integrantes da direção colegiada da Associação dos Orientadores Educacionais do RS (Aoergs), Naíma Ayub. Conforme a diretora, a Aoergs fará uma apreciação da resolução do Conselho e não descarta a possibilidade de ir a Brasília para tratar da questão diretamente no MEC. Lamentamos a decisão do CNE, porque avaliamos que a Orientação deva continuar a ser oferecida tanto na graduação como no pós.

A presidente da Associação dos Supervisores Educacionais do RS (Assergs), Lilian Zieger, revelou que caso o ministro homologue a resolução antes de janeiro, a associação tomará as medidas judiciais cabíveis pelo descumprimento do artigo 64 da LDB. Em janeiro, as associações que representam os supervisores no país vão realizar uma reunião em Brasília para tratar do assunto. Na avaliação da dirigente, a resolução do CNE dá ênfase à atuação de um pedagogo generalista. Tememos que, com as alterações, ocorra uma redução no número de profissionais e também que uma só pessoa passe a desempenhar as funções de Supervisão e de Orientação, destacou.

A professora da Ufrgs e conselheira do CNE, Maria Beatriz Luce, explicou que, com as alterações, o Conselho normatiza várias mudanças que já existem e permitem maior qualificação dos profissionais que exercem funções de coordenação.

Novas diretrizes - O CNE aprontou a resolução que institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de licenciatura em Pedagogia. - O projeto só depende da homologação do ministro/MEC para passar a vigorar. - Uma das questões polêmicas é a extinção de habilitações. Deixam de existir na graduação as habilitações em Supervisão, Orientação, Administração e Inspeção Escolar, passando a ser oferecidas em cursos de pós-graduação. - A partir de 2006, a licenciatura em Pedagogia se destinará à formação de professores para Educação Infantil e para Anos Iniciais do Ensino Fundamental; para os cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal; e para Educação Profissional, nas áreas de serviços e apoio escolar. - A diplomação emitida continua válida. - O novo curso de Pedagogia terá 3.200 horas de carga horária mínima.

[Correio do Povo ]