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Caso seja aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Programa de Ação Afirmativa da Universidade Federal da Bahia, anunciado ontem pelo reitor Naomar de Almeida Filho, será o mais avançado do País, possibilitando a inclusão de populações socialmente carentes e vindas de escolas públicas de afro-descendentes e índio-descendentes na universidade. Dificilmente o programa será aplicado no Vestibular 2004 da Ufba, devido aos trâmites burocráticos de sua implementação.

A proposição baseia-se em um sistema de cotas para alunos pobres, afro-descendentes e índio-descendentes, de acordo com a proporção de candidatos que declararem origem racial/étnica negra ou índia e forem comprovadamente carentes sociais. O regime de cotas será monitorado e avaliado a cada ano e terá um tempo limitado, terminando quando a instituição concluir que as metas de inclusão foram atingidas.

O projeto será encaminhado à Comissão Especial para Políticas de Inclusão Social da Ufba. A comissão, depois de acolher o projeto, o encaminha para a Câmara de Graduação, que realiza um debate e o leva ao Conselho Superior. Sendo aprovado, o projeto será submetido ao Ministério da Educação (MEC). A previsão é de que tudo deve se resolver em três meses, no máximo.

Isso inviabilizaria a aplicação do programa no Vestibular de janeiro de 2004, porque o edital do concurso será publicado em julho. Ontem, durante a entrevista coletiva concedida na Reitoria da Ufba, Naomar de Almeida Filho anunciou também a realização do vestibular especial, para quem já possui diploma, nos cursos com vagas residuais da Ufba. São mil vagas disponíveis.

OMISSÃO - Na opinião do reitor, nos últimos dez anos, as ações afirmativas para pobres, negros e índios foram ignoradas pela instituição, apesar de o Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), da própria Ufba, ter encaminhado propostas.

Como o ministro da Educação, Cristóvam Buarque, em visita recente à Ufba, disse que a universidade pública precisa colaborar no resgate da imensa dívida social e histórica da sociedade brasileira, há uma expectativa da aprovação do projeto pelo MEC. Mas o reitor observa que apenas isto só não basta, o MEC também precisa injetar verbas na instituição para a ampliação de seu funcionamento.

PROGRAMA - O Programa de Ação Afirmativa da Ufba tem quatro pontos básicos: preparação, ingresso, permanência e pós-permanência do estudante. Na preparação, a Ufba pretende participar de programas de ampliação dos cursos de licenciaturas para a formação de professores para o ensino médio e fundamental. A universidade tem convênios com a Secretaria Estadual de Educação e pretende fazer outros com instituições como a Funai, por exemplo.

Como há consenso de que os ensinos fundamental e médio públicos não são bons, o projeto inclui um programa de avaliação do ensino médio para melhorar o nível de ensino no segundo grau. Também serão convidadas entidades que tenham programas para excluídos socialmente.

Mais vagas - A Ufba também estuda uma forma de reduzir a taxa de inscrição (a última custou R$ 90) e ampliar a isenção concedida a alunos socialmente carentes, egressos de escolas públicas. Pretende-se também, disse ele, ampliar as vagas dos cursos de graduação, mas para isso é preciso que o MEC aprove a contratação de professores. Há um déficit de 600 professores na Ufba e a perspectiva não é das melhores, já que 300 mestres solicitaram aposentadoria, temendo a reforma da Previdência Social.

Atualmente, 34% dos alunos que conseguem ingressar na Ufba não completam seu curso no prazo máximo. Para resolver essa questão, o reitor propõe uma revisão da grade de horários da universidade, permitindo aos alunos conciliar estudo e trabalho, dentre outras ações.

Há propostas também de reforço escolar e acompanhamento acadêmico aos que ingressarem no sistema de cotas, desde que o MEC e a Fundação Nacional do Índio (Funai) participem, sobretudo, com verbas. Pretende-se também ampliar a capacidade de atendimento dos programas de apoio estudantil, com mais bolsas de trabalho, bolsas-residência e auxílio-alimentação.

Mas não basta apenas garantir o ingresso na universidade de estudantes do Programa de Ação Afirmativa. A proposta da reitoria é de que eles tenham assistência e assessoria na obtenção de estágios e empregos e sejam integrados a um programa de educação permanente.

Atualmente, dos 19 mil alunos da Ufba, 7 mil são socialmente carentes; 1.200 estão na linha de pobreza extrema e a instituição só atende 500 em seu restaurante, residências estudantis e com bolsas de trabalho. A verba do MEC para esse fim, que era de R$ 1 milhão, caiu para R$ 600 mil por ano.

Fonte: A Tarde - Salvador


[A Tarde - Salvador, José Bomfim]