Brasil

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Por mais sem graça e frustrante que possa parecer a alguns mestres-economistas, o desenvolvimento é um estado de espírito. Ele é produto da crença que vai haver desenvolvimento. Compreender isso é fundamental quando todo o país espera o espetáculo do crescimento. O limite superior do crescimento possível neste momento é a distância existente entre a capacidade produtiva global (uso pleno da capacidade produtiva e da força de trabalho disponível) e o nível de demanda global. Esta última se encontra extremamente debilitada pela imperiosa necessidade de eliminar o surto inflacionário deixado pelo governo FHC.

No curto prazo o que se pode esperar das medidas tomadas pelo governo, como um sistema de microcrédito abrangente (cooperativas, bancos do povo, empréstimo-empresa, etc.) além de alguma redução temporária de impostos, é um pequeno aumento do consumo com conseqüente redução dos estoques e algum aumento de produção e emprego. Estes, por sua vez, podem produzir uma segunda geração de aumento do consumo e mais emprego.

A crença que este estímulo de demanda vai continuar é que deverá acordar o espírito animal dos empresários e dispô-los, se as condições forem adequadas (taxa de juros reais e crédito), a ampliar os investimentos, ou seja a capacidade produtiva. Aqui começa o verdadeiro desenvolvimento: esperando a elevação da demanda futura e na expectativa de bons lucros ao atendê-la, os empresários se disporão a tomar os riscos inerentes a todo investimento. O fundamental é dar-lhes a garantia da estabilidade das regras do jogo e proporcionar-lhes as condições isonômicas às que dispõem os seus concorrentes externos.

É preciso trabalhar na direção de produzir uma taxa de juro real (ao tomador final) da ordem de 7% ou 8% ao ano, o que só será possível: 1º ) com uma coordenação eficaz entre a política monetária e a política fiscal, para manter a relação dívida líquida/PIB monotonicamente declinante e 2º ) com uma melhoria sistemática de nossa vulnerabilidade externa (reservas reduzidas, mesmo para câmbio flutuante; alta relação dívida externa/exportação; alta relação amortizações + juros/exportação e baixa relação exportação + importação/PIB). Essas medidas deverão ser acompanhadas por substancial redução dos depósitos compulsórios e da carga fiscal sobre os empréstimos que aumentam o custo do dinheiro.

É preciso garantir aos agentes econômicos a manutenção do sistema de taxas flutuantes de câmbio, o que assegurará a rentabilidade dos investimentos no setor exportador. Depois de três congelamentos de câmbio (Cruzado, Collor e FHC) esse setor foi transformado no menos rentável e mais arriscado da economia, o que explica a terrível regressão externa do país. A flutuação tem seus inconvenientes, mas a sofisticação dos mercados financeiros pode eliminar boa parte deles.

No longo prazo, entretanto, o fator mais importante para a sustentação permanente do desenvolvimento é a educação que é tarefa fundamental do Estado. Ela é um fim em si mesmo, porque humaniza o homem e também:

1) melhora o nível de saúde e aumenta a qualidade da mão-de-obra;

2) melhora a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico aumentando a eficiência do capital e

3) eleva a produtividade total da mão-de-obra e do capital.

Quando o desenvolvimento começar o Brasil vai, certamente, ter uma boa surpresa no que respeita ao nível de investimento que os cidadãos estão realizando em si mesmos. Quem conhece o interior de São Paulo, por exemplo, sabe da multiplicação de Universidades privadas (com mais de 2 mil alunos) em que os estudantes trabalham de dia e estudam à noite. Essas escolas melhoraram dramaticamente com o provão. Costuma-se fazer pouco da qualidade de tal ensino, em boa parte resultado do preconceito e da pretensão de excelência das universidades públicas, algumas das quais se transformaram em órgãos burocráticos. É certo que ali não se desenvolve, normalmente a pesquisa. É errado, entretanto, deixar de reconhecer que muitas delas tem um envolvimento profundo com as empresas locais. Só em São Paulo, existem pelo menos 10 ou 15 novos clusters exportadores que utilizam a pesquisa e o desenvolvimento das universidades privadas locais.

O que não vai bem no Brasil é certamente o ensino de primeiro e segundo graus a cargo de Estados e municípios, ou seja, o que está a cargo do Estado. Aqui precisamos de uma verdadeira revolução. É preciso encolher radicalmente os gastos administrativos da União, Estados e municípios e concentrar os recursos na atividade fim, que é o ensino. Hoje eles dão sustentação à burocracia fantasma que apenas dialoga consigo mesma.

Antonio Delfim Netto é deputado federal pelo PP-SP, economista, professor emérito da FEA-USP e ex-ministro da Fazenda. Escreve às terças-feiras

E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br

Fonte: Valor Econômico


[Valor Econômico ]