Dono
de empresa de contabilidade afirma: o governo faria
bem se começasse a confiar mais na palavra do empresário
''A
simplicidade é a sofisticação do bom gosto.'' Se pudesse, o contador
Hogim Athié Gebara levaria este lema para o governo, a
fim de desburocratizar a vida das empresas no Brasil. Especialmente
das pequenas, suas clientes na HG Contacom Contabilidade Ltda.
A Contacom pretendia ser ''uma espécie de fast-food da contabilidade'',
utilizando a Internet para agilizar a comunicação com os clientes
e transformando a contabilidade em uma efetiva ferramenta de gestão
dos pequenos negócios. Mas a empresa ainda não oferece serviços
tão prontamente como Gebara esperava. ''Infelizmente a burocracia
e o governo impedem. Alguns municípios ainda requerem que o empresário
preencha documentos à máquina de escrever, com papel carbono'',
justifica. A entrevista foi concedida em 10 de janeiro de 2005
a Thiago Guimarães.
 O
governo brasileiro atrapalha a vida do empresário?
Bastante. Constantemente há mudanças na base de tributação. Ora
mudam a base de cálculo, ora mudam o prazo ou a forma de recolhimento.
O Chile e outros países têm um sistema tributário bem mais simplificado
e eficiente. Por outro lado, existe a própria burocracia que o Estado
cria. Por exemplo, para abrir uma empresa, você tem que comunicar
os três entes tributantes. É de uma complexidade que chega a levar
sessenta dias.
Qual a burocracia para
abrir uma empresa?
Nos Estados Unidos, você abre uma empresa pelo correio - basta preencher
os formulários e enviá-los. No Brasil, o empresário tem que ir à
junta comercial. São duas vezes para pesquisar o nome, a terceira
para dar entrada no contrato social, a quarta para buscá-lo. Mas
houve um avanço: hoje você já consegue ver pela Internet a fila
que vai enfrentar na junta. E existem também alguns organismos criados
em torno da junta que agilizam o processo mediante o pagamento de
uma taxa. É gratificante saber que é possível agilizar, mas é inconcebível
que isso não possa acontecer naturalmente. Se, em vez da junta,
a empresa for aberta via cartório, continua o marasmo de antigamente:
pilhas e pilhas de documentos. Os cartórios não cumprem os prazos
de forma nenhuma.
O passo seguinte é a Receita
Federal.
Exato. De todos os organismos do governo, a Receita Federal
está automatizada em um nível realmente exemplar. Você obtém e preenche
as informações pela Internet, mas em um determinado momento é obrigado
a juntar a documentação da junta ou do cartório com cópias autenticadas
de documentos, e encaminhá-la via Sedex a um posto da Receita. Aí
começa a burocracia.
A Receita informa que normalmente
o prazo de cadastro é de dez dias.
Algum dia esse prazo realmente existiu. Mas hoje não existe.
E isso porque a Receita é o órgão mais otimizado. Há um detalhe:
na inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a Receita
contempla como data da abertura não a data da inscrição do CNPJ,
mas a data do registro do contrato social na junta. Quando a defasagem
é superior a um mês, você passa a ter exigências fiscais anteriores
à data em que você tirou o CNPJ. A própria legislação tributária
força você a tomar atitudes que vão contra os conceitos contábeis.
Preencher mensalmente o
Documento de Arrecadação da Receita Federal é uma dor de cabeça
para as empresas?
Sim, porque requer o dispêndio de um tempo qualificado para
prestar uma informação que não traz nenhum retorno, só custo. Pode
trazer uma multa gorda se o DARF não for preenchido corretamente
e no prazo correto. E infelizmente não é qualquer leigo que consegue
preenchê-lo.
E tirar uma Certidão Negativa
de Débito?
São tantas as exigências e é tão frágil o processamento que, às
vezes, a Receita erra e o empresário não obtém a CND. O que inviabiliza
o negócio naquele momento e pode até trazer prejuízo, sendo que
o problema não é seu.
E o senhor acha que isso
poderia ser mais simplificado?
O governo poderia confiar muito mais na palavra do brasileiro. Para
fins de comprovação, os órgãos de fiscalização não têm informação
de nada, o empresário é obrigado a levar tudo. Quando se encerra
uma empresa, por exemplo, o empresário é obrigado a comparecer aos
órgãos para os quais vai comunicar seu cancelamento e comprovar
os últimos cinco anos. Eles não poderiam olhar em seu controle e
verificar se o empresário deve alguma coisa?
O Instituto Nacional do
Seguro Social oferece o Baixa Empresa Web, serviço pelo qual seria
possível fazer tudo pela Internet.
O INSS também está bem adiantado. Estando tudo regularizado,
você automaticamente providencia a baixa da inscrição junto à Previdência.
Mas as irregularidades são muito comuns devido à complexidade do
sistema e à dificuldade em processar informações em tempo hábil.
Pouca coisa pode ser resolvida pela Internet. Aí você é obrigado
a comparecer, e o processo lento e doloroso vigora.
Estão em discussão propostas
para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas.
Empresas muito pequenas estão facilitadas para abrir. Mas o
governo mantém uma tributação tão agressiva que desestimula a pessoa
a manter uma empresa. O Estado dá de um lado e tira de outro. Se
você tirar uma nota hoje e não recebê-la, por inadimplência por
exemplo, os impostos são recolhidos. Em qualquer país civilizado,
a tributação se dá na liquidação financeira.
Alguma sugestão?
É só olhar os outros países e trazer para cá a forma que acharmos
mais interessante e menos agressiva. Particularmente, pediria ao
governo encontrar uma forma de não descapitalizar o empresariado
e minimizar a carga trabalhista, possibilitando o crescimento das
empresas.
O senhor não está dizendo
tudo isso só para valorizar seu trabalho?
Estou dizendo porque realmente poderia ser muito mais fácil. Sei
que fica ruim para eu falar disso, porque, quanto mais complexo,
melhor para mim. Mas veja as prefeituras, por exemplo, que são as
campeãs da burocracia. Alguns municípios ainda requerem que o empresário
preencha documentos à máquina de escrever, com papel carbono.
Por que uma empresa precisa
de contador?
A contabilidade visa a escrituração dos fatos do dia-a-dia da
empresa - os gastos, os recebimentos, as faturas, os impostos. Antigamente,
o empresário tinha o contador para cumprir tabela, para recolher
guias. Mas hoje, considerando o nível de tributação, o empresário
precisa estar muito bem antenado com seus custos e usar a contabilidade
como ferramenta gerencial. Na realidade, para isso que ela foi concebida.
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