Brasil

São 22 as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa), sendo que estão presentes em 21 das 27 unidades federativas brasileiras (26 estados e o Distrito Federal). A Paraíba possui duas fundações: a Fapesq (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba); e a Fapep (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba). Todas são órgãos ligados aos respectivos governos estaduais e têm por objetivo funcionar como agências de fomento às pesquisas científicas e tecnológicas.

O apoio das mesmas é voltado principalmente às bolsas de pós-graduação e auxílio à pesquisa. "Mas em todas (que têm estrutura muito semelhante) existe uma pequena derivação para a iniciação científica, que é destinada aos estudantes de graduação", explica o Diretor Presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo), Francisco Romeu Landi. Estudantes de qualquer universidade, pública ou privada, cujo curso seja credenciado pelo MEC (Ministério da Educação), podem buscar este tipo de apoio, basta ser aprovado (ou ter o projeto aprovado) pela fundação do respectivo estado.

As FAPs financiam projetos de várias naturezas. "Há alguns que são feitos apenas para um pesquisador, outros que são uma interação multidisciplinar e, portanto, têm várias pessoas envolvidas. Há ainda projetos que nós induzimos na comunidade e que são feitos por vários laboratórios ao mesmo tempo", explica Landi.

Na Fapesp, por exemplo, há um apoio (também existente em quase todas as outras FAPs) conhecido como "balcão", que é de demanda espontânea, ou seja, o pesquisador propõe um tema de criação próprio e a fundação analisa se é um tema que merece apoio; se o julgamento for positivo, o projeto é apoiado.

Não há uma lei federal que determine a criação e o funcionamento das FAPs. A Constituição Federal apenas autoriza os estados a criarem suas fundações de amparo à pesquisa, mas não há obrigatoriedade no processo. Os recursos das fundações, portanto, vêm do orçamento do respectivo estado da qual faz parte. "Em alguns, o valor é estabelecido por meio da constituição estadual, em outros por força de um decreto-lei e em outros não existe alguma obrigatoriedade especial", diz o diretor da Fapesp. A porcentagem recebida por cada agência também varia em cada unidade da federação. "Em geral, recomendamos que seja na faixa de 1% das receitas tributárias do estado, mas não há regra", completa.

Além de diretor presidente da Fapesp, Landi é presidente do Fórum das FAPs, evento que acontece periodicamente a cada dois ou três meses. Neles, representantes das agências se encontram para discutir temas comuns, como a desconcentração das pesquisas de determinadas regiões do país e o estabelecimento de parcerias entre FAPs de estados diferentes e das fundações com empresas e órgãos do Governo Federal.

Confira os estados que possuem Fundação de Amparo à Pesquisa:

Acre - Não possui página na internet
Alagoas - www.fapeal.br
Amazonas - www.fapeam.am.gov.br
Bahia - www.fapesb.ba.gov.br
Ceará - www.funcap.ce.gov.br
Distrito Federal - www.fap.df.gov.br
Maranhão - www.geplan.ma.gov.br/ciencia_tecnologia/fapem
Mato Grosso - www.fapemat.br
Mato Grosso do Sul - www.fundect.ms.gov.br
Minas Gerais - www.fapemig.br
Pará - www.sectam.pa.gov.br/funtec/funtec.htm
Paraíba - www.fapesq.rpp.br
Paraíba 2 - www.fapep.pb.gov.br
Paraná - www.fundacaoaraucaria.org.br
Pernambuco - www.facepe.br
Piauí - www.fapepi.pop-pi.rnp.br
Rio de Janeiro - www.faperj.br
Rio Grande do Norte - www.funpec.br
Rio Grande do Sul - www.fapergs.tche.br
Santa Catarina - www.funcitec.rct-sc.br
São Paulo - www.fapesp.br
Sergipe - www.fap.se.gov.br