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Notificações
Legais
| Os materiais do OpenCourseWare são licenciados
pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts mediante uma Licença "Creative Commons" |
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Versão 1.0 da licença do
MIT Open Courseware
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Destaques dos termos da
licença:
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Atribuição.
O licenciador (MIT) permite a cópia, a distribuição,
a exibição e a realização de trabalhos.
Em contrapartida, os licenciados (vocês) devem ceder o
crédito ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts e
ao(s) autor(es) original/originais do material utilizado. |
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Não comercial.
O licenciador permite a cópia, a distribuição,
a exibição e a realização dos trabalhos.
Em contrapartida, os licenciados não podem utilizar o
trabalho para propósitos comerciais - a menos que obtenham
a permissão do licenciador. |
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Distribuição
de produtos similares. O licenciador dá permissão
para que sejam distribuídos trabalhos originais ou derivados,
mas somente mediante uma licença idêntica àquela
que regula o trabalho do licenciador. Trabalhos derivados são
materiais do OCW que foram editados, traduzidos, combinados
com os materiais de outrem, reformados ou alterados em alguma
forma. |
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Exceções.
Em casos raros, certos elementos (fotos, gráficos, citações
de textos selecionados) no OCW foram licenciados por pessoas
de fora do MIT. Nesses casos, deve-se obter permissão
do proprietário dos direitos autorais para copiar, distribuir,
exibir um elemento (ou efetuar alguma ação relativa
a ele) que esteja acompanhado desta notificação:
‡ Restricted Use (Uso restrito). |
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A licença do MIT para
o OpenCourseWare segue os padrões de licenciamento
da Creative Commons. A Creative Commons não é
uma firma de advocacia e não presta serviços
jurídicos. A distribuição, exibição
ou ligação com esse Resumo de Licença
não cria um vínculo do tipo advogado-cliente.
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Notificação de violação
de direitos autorais
O MIT OCW, antes de colocar qualquer material à disposição
do público, examinou todo ele cuidadosamente para determinar
a correta autoria do material e obter as licenças apropriadas
para colocá-lo no site. Qualquer violação de
direitos autorais de outrem resultará na pronta remoção
do material em questão. Se você descobrir que uma parte
do material do OCW infringe os direitos autorais de outros, dê
seu feedback. Se você não incluir uma assinatura eletrônica
em sua notificação, deverá enviar uma cópia
assinada por fax ou pelo correio. Para registrar a notificação,
você deve ser o proprietário dos direitos autorais
do trabalho ou alguém autorizado a agir em nome dele. Sua
notificação deve incluir:
1. Identificação do trabalho protegido por direitos
autorais ou, no caso de múltiplos trabalhos no mesmo local,
uma lista representativa de tais trabalhos no site.
2. Identificação do material que é objeto
da alegação de violação de direitos
autorais. Você deve incluir informações suficientes,
tais como um URL específico ou outra identificação
específica para que localizemos o material.
3. As informações necessárias para que entremos
em contato com o reclamante (por exemplo, endereço de e-mail,
número do telefone).
4. Uma declaração de que o reclamante acredita que
o uso do material não foi autorizado pelo proprietário
dos direitos autorais ou por um representante autorizado.
5. Uma declaração de que as informações
na notificação são precisas e de o reclamante
é o proprietário dos direitos autorais ou está
autorizado a agir em seu nome.
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Privacidade
Rastreamos os dados estatísticos sobre a utilização
do MIT OpenCourseWare para estudar como ele é usado. Esses
dados são utilizados como um todo e apenas para avaliação.
Os dados individuais dos usuários captados por nós
jamais serão colocados à disposição
de outrem, nem serão utilizados para qualquer propósito
comercial ou filantrópico sem seu consentimento expresso.
Se você fornecer voluntariamente seu endereço de e-mail
ou outra informação para contato, poderemos usá-los
para comunicar alterações no OCW ou para pedir-lhe
feedback sobre algum aspecto do OCW. Se e quando houver alterações
futuras sobre nossa política de privacidade, elas serão
colocadas nesta página. Se você tiver perguntas ou
preocupações relativas a essa política, envie-nos
seu feedback.
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