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As inscrições para a 5ª edição do Programa Alßan, oferecido pela União Européia, já foram encerradas. Estudantes e profissionais latino-americanos que desejam desenvolver estudos de pós-graduação ou especialização em países daquele bloco devem ficar atentos ao cronograma da próxima edição, previsto para outubro de 2007.

As bolsas são concedidas para períodos de estudos ou formação acadêmica com duração de seis meses a três anos, dependendo do tipo de projeto e do nível de formação previstos. O Programa Alßan destina-se a cidadãos latino-americanos residentes em um dos 18 seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, El Salvador, Uruguai e Venezuela.

Para se candidatar, o interessado ou interessada deveria cumprir os seguintes pré-requisitos:

• ser cidadão e ter residência em um dos 18 países elegíveis da América Latina;
• ter completado as qualificações universitárias mínimas para ser aceito para estudos de pós-graduação (mestrado ou doutorado) em uma instituição de ensino superior da União Européia e receber o apoio para seu projeto de uma instituição de ensino superior elegível para o Programa Alßan; ou
• ser um profissional em uma organização reconhecida de um dos países elegíveis da América Latina e pretender obter formação ou requalificação profissional superior na União Européia, com o apoio da organização em que trabalha;
• ser aceito por uma instituição de ensino superior ou por um centro de formação superior em um dos países da União Européia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suécia) para desenvolver o projeto acadêmico ou de formação a que se propõe; e
• descrever como será feita a sua reintegração como membro ativo de uma organização do seu país de origem, assim que o período acadêmico ou de formação na União Européia terminar.

É importante destacar que as candidaturas dependem especificamente do apoio ao projeto pessoal do candidato por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação). Já os profissionais candidatos a uma bolsa de especialização Alßan devem receber o apoio da sua instituição ou organização no país de origem.

Além disso, o projeto do candidato tem de ter sido oficialmente aceito por uma instituição de ensino superior ou centro de formação superior de acolhimento elegível pelo Programa Alßan, em um dos Estados-membros da União Européia.

Bolsas

O programa oferece dois tipos de benefícios:

• bolsas para estudos de pós-graduação na União Européia para mestrado (equivalente ao grau de estudos de segundo ciclo naquele continente), com a duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses de freqüência e trabalho efetivos na União Européia. As bolsas para doutorado (referentes a um grau de estudos de terceiro ciclo) têm duração mínima de seis meses e máxima de 36 meses de freqüência e trabalho efetivos na União Européia. Estas duas modalidades de bolsas podem alcançar um máximo de 1.500 euros por mês de trabalho efetivo;
• bolsas de especialização para profissionais com experiência em níveis administrativos superiores que ocupem posições de liderança em organizações públicas ou privadas em qualquer um dos países elegíveis da América Latina e que procurem formação de especialização superior em uma instituição de ensino superior ou centro de formação superior da União Européia. Estas bolsas podem durar no mínimo seis meses e no máximo 18 meses de freqüência e trabalho efetivos na União Européia e podem alcançar um máximo de 2.500 euros por mês de trabalho efetivo.

Vale destacar que para o Programa Alßan, a Comissão Européia oferece uma contribuição máxima para os projetos de educação ou formação de 1.500 euros mensais para mestrado ou doutorado e de 2.500 euros mensais para especialização, sendo que essa contribuição deve equivaler, no máximo, a 75 % do custo
total previsto para a execução dos projetos de educação ou formação apresentados pelos candidatos. Desta forma, cada projeto terá de contar com um mínimo de 25% de fundos externos, seja por co-financiamento de outras entidades ou instituições, seja por auto-financiamento do bolsista.

A garantia de co-participação tem de ser comprovada pelo candidato a partir da apresentação de documentos para que bolsa de estudos seja aprovada e concedida pelo Programa Alßan.

A bolsa será constituída por uma contribuição para o pagamento dos custos oficiais de matrícula indicados pela instituição de ensino superior até um máximo de 6.000 euros anuais e por uma contribuição para os custos de subsistência na Unão Européia. Além disso, o programa alerta que só receberão apoio os custos relacionados com o candidato, já que as bolsas Alßan não prevêem a cobertura de custos gerados com a manutenção de familiares dos bolsistas durante o período de estudos.

Candidatura

Há duas maneiras de os candidatos formalizarem suas inscrições:

• por via postal, em candidatura a partir do preenchimento de formulário em papel e envio para o Alßan Office (Asociación Grupo Santander - Universidade do Porto - Rua de Ceuta 118, 5º, s/35 - 4050-190 - Porto - Portugal), cujo prazo de inscrições se estende até o próximo dia 11 de dezembro de 2006;
• por via eletrônica no Portal Alßan - www.programalban.org -, cujo prazo de inscrições se estende até o próximo dia 22 de dezembro de 2006.

O Programa Alßan tem como objetivo principal reforçar a cooperação entre a União Européia e a América Latina na área do Ensino Superior e engloba estudos de pós-graduação e de formação superior para profissionais em instituições ou centros de excelência do bloco comum europeu.

Segundo os organizadores do programa, a iniciativa permite uma maior abertura do Ensino Superior europeu a pós-graduandos e profissionais latino-americanos a partir das bolsas Alßan, contribuindo para melhorar suas competências profissionais e gerando melhores oportunidades em seus países de origem.

Os programas acadêmicos ou de formação na União Européia serão realizados a partir de projetos de mobilidade envolvendo universidades, centros e institutos de formação superior e outras organizações, incluindo empresas interessadas na formação ou requalificação profissional superior de seus funcionários.

Pontos Focais

Existe uma rede de Pontos Focais representada por instituições e organizações dos diferentes países elegíveis da América Latina que participa ativamente na promoção das atividades acadêmicas relacionadas com o Programa Alßan, especialmente na divulgação dos processos de convocação de candidatos às bolsas.

Estas instituições e organizações desempenham também um papel de apoio a potenciais candidatos dos respectivos países em todos os aspectos relacionados com as candidaturas a bolsas, principalmente em relação à aplicação dos requisitos de elegibilidade, às instituições elegíveis da União Européia para o Programa Alßan, ao reconhecimento nacional dos diplomas e certificados obtidos na União Européia, assim como às fontes potenciais de co-financiamento para os projetos apresentados.

Convém lembrar que embora o trabalho de apoio às candidaturas seja uma das tarefas mais importantes dos Pontos Focais, os mesmos não intervêm diretamente no processo das candidaturas. A preparação, elaboração, formulação e apresentação dos projetos das candidaturas é de inteira responsabilidade dos candidatos.

No Brasil, três universidades são Pontos Focais do Programa Alßan: UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas - SP).

O Programa Alßan prevê que até o ano 2010, cerca de 3.900 estudantes e profissionais da América Latina sejam beneficiados pelas bolsas de estudos oferecidas pelo programa. A União Européia irá investir por volta de 75 milhões de euros no financiamento da iniciativa durante toda sua duração. A primeira convocatória foi relativa ao ano acadêmico 2003/2004.

A organização do programa conta com o apoio do chamado Consórcio Alβan, liderado pela Associação Grupo Santander, que tem o intuito de implementar o programa em cooperação com a Direção Geral Europeaid - Serviço de Cooperação, Direção América Latina da Comissão Européia. Participam do consórcio, ainda, a Universidade do Porto, a UDUAL (União de Universidades da América Latina) e a AUGM (Associação de Universidades Grupo Montevidéu).

Para obter mais informação sobre o processo de candidatura, o interessado deve consultar o texto integral da Convocatória para Candidaturas a Bolsas 2007, o Guia do Candidato 2007, o Guia Abreviado Alßan e o Formulário de Candidatura 2007/2008, disponível em três formatos (para mestrado, para doutorado e para especialização), todos documentos com acesso pelo no portal do programa: www.programalban.org.