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A Educação deverá ter pelo menos R$ 1 bilhão a mais para investimentos em 2005. Em meio às disputas que marcam o último mês da preparação do orçamento da União para o ano que vem, o ministro da Educação, Tarso Genro, revelou ontem que as negociações com a área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiram essa ampliação nos recursos. "Podem ainda ser maiores, mas já temos a garantia que não será menos do que R$ 1 bilhão", disse.

O orçamento para projetos do MEC subiria, então, dos atuais R$ 6,4 bilhões para R$ 7,4 bilhões. No total, a verba anual da educação é de quase R$ 18 bilhões. No entanto, grande parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria das universidades federais.

O ministro acredita que esses recursos a mais poderão ser dirigidos para investimentos na qualidade da educação básica, criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e expansão das universidades federais.

Apesar de ser considerado um bom aumento, o R$ 1 bilhão poderá começar 2005 já comprometido. Só a criação do Fundeb, que o MEC quer ver em funcionamento no ano que vem, deverá custar praticamente esse valor. O Fundeb, que substituirá o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental, redistribui parte das receitas de Estados e municípios para equilibrar os gastos por aluno na educação. Antes restrito aos alunos de 1.ª a 8.ª série, passará a incluir ensino médio, educação infantil e especial.

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, a intenção do MEC é pelo menos dobrar em 2005 o que a União põe no fundo.
Hoje, esse investimento é de R$ 485 milhões.

Já Tarso afirmou que o ministério está trabalhando em outras frentes para ampliar o orçamento. Uma das apostas é a melhoria na arrecadação do salário-educação, contribuição cobrada das empresas que financia os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como merenda, livro didático e transporte escolar. Aos poucos, acredita ele, a arrecadação pode crescer R$ 2,5 bilhões.

O MEC negocia outra questão delicada com a equipe econômica: a volta dos recursos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação.

Apesar de a lei definir que 18% dos impostos federais devem ir para a área, a DRU retira 20% disso para ser usado como quiser pela União. A lei vai pelo menos até 2007 e retirará, este ano, R$ 4,4 bilhões do orçamento da educação.

Fonte: O Estado de S.Paulo


[O Estado de S.Paulo ]