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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nota ontem na qual nega qualquer irregularidade no processo de licitação para a escolha da empresa que aplicará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Fundação Cesgranrio foi a vencedora da disputa e o consórcio perdedor, que reúne a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), recorreu à Justiça para tentar anular o resultado.

O consórcio perdedor acusa a Cesgranrio de ter descumprido parte do edital e ter excluído da planilha de custos os gastos com lanche para os fiscais da prova, além de reduzir de sete para duas as reuniões para elaboração das questões da prova. Com essas alterações, a vencedora teria conseguido apresentar proposta menor, de R$ 34,1 milhões, contra os R$ 35,8 milhões cobrados pela UnB/Unesp.

Após a definição da empresa vencedora, o consórcio derrotado entrou com mandado de segurança e obteve liminar na Justiça determinando que a licitação fosse reexaminada. O Inep acatou a decisão judicial e reafirmou a Cesgranrio como vencedora.

Na nota, o Inep nega que tenham ocorrido erros de procedimento na licitação, uma vez que para todas as atividades consideradas essenciais foi apresentado o custo relativo. O Inep informa ainda que irá processar o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), que ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de anular a concorrência. Ele acusa o instituto de ter beneficiado a Cesgranrio.

Em 2003, esse problema já havia ocorrido e a Fundação Cesgranrio foi a vencedora. Houve questionamento judicial e a Justiça considerou a fundação vitoriosa na licitação.

Fonte: O Globo


[O Globo ]