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Edivaldo Boaventura - diretor-geral de A TARDE e professor da Ufba

No momento em que estamos discutindo a reforma da educação superior, são inspiradores alguns postulados da Declaração de Bolonha, proposta por quatro membros da Comunidade Européia - Alemanha, França, Reino Unido e Itália - e assinada por 30 ministros da Educação, em 1999, declaração antecedida e sucedida por outros pronunciamentos, como o de Praga. O documento propôs a criação de um espaço e de um sistema europeus de ensino superior. A mobilidade internacional de professores, alunos e servidores, os dois ciclos principais de formação superior de graduado e de pós-graduado, a importância de um sistema europeu de transferência de créditos (ECTS), a organização semestral e outras proposições não são novidades para nós. Não obstante, o movimento organizado de docentes, discentes e administradores, no espaço europeu, é uma inovação a ser refletida. As implicações de medidas suscitadas pela declaração são discutidas, pois a Europa conserva velhas e diversificadas estruturas universitárias.

Percebendo o alcance da declaração pelo ângulo lusitano, primeiramente, reconhece-se a relevância da política de maior integração européia pela mobilidade de estudantes e diplomados, professores, pesquisadores, servidores e pela possibilidade de empregabilidade dos diplomados e maior compatibilidade dentro do espaço europeu e em face dos restantes blocos mundiais. No caso brasileiro, carecemos dessa mobilidade. Na maior parte das vezes, o estudante se matricula em um curso e nele permanece até graduar-se, sem nenhuma outra experiência nacional, regional ou mesmo estadual. Frise-se: em um país continental. Na vertente européia, os estudantes são encorajados a passar, pelo menos, um semestre numa universidade fora do país. O estabelecimento de um sistema de créditos é o meio apropriado para promover a mobilidade mais abrangente do estudante. Concorre também a adoção do sistema de graus comparável entre os Estados membros, compondo-se de dois ciclos principais de ensino superior: graduado e pós-graduado, com três anos para licenciatura ou bacharelado; dois para o mestrado; e três para o doutorado (3+2+3=8 anos), podendo variar esta composição em número de anos. O primeiro ciclo deveria demorar um mínimo de três anos e conduzir para o mercado. O segundo ciclo envolve obrigatoriamente a pesquisa, só podendo ser de mestrado e de doutorado, um seguido de outro, ou um em vez do outro. Toda essa mobilidade dos estudantes, docentes e servidores é promovida sem prejudicar seus direitos. Promoção da mobilidade superando obstáculos para o exercício efetivo de movimento livre, com atenção particular para o acesso aos estudos e oportunidades de estágio. Igualmente para os professores, pesquisadores e pessoal administrativo, valorizam-se os períodos gastos no espaço europeu de ensino superior, pesquisando, ensinando e capacitando-se. Como bem pondera Fernando Rebelo, ex-reitor de Coimbra, no seu bem lançado Reflexões sobre a vida universitária, professores e estudantes sempre se movimentaram para realizar estudos ou fazer conferências no exterior. Todavia, só muito recentemente começaram a deslocar-se de forma organizada para lá darem aulas em cursos semelhantes aos seus. Há programas específicos, mediante os quais um professor de uma Universidade trabalha uma ou duas semanas numa Universidade de outro país, sem encargos para ela e sem prejuízos para a sua. Em princípio, trata-se de um intercâmbio. Uma pequena bolsa proveniente da União Européia, cobrindo a viagem e a estadia, é suficiente para desencadear o processo. Também os estudantes podem, no âmbito de programas europeus, estudar um semestre ou um ano numa Universidade de outro país que não o seu. Os programas Sócrates e Eramus já possibilitavam movimentação semelhante. Além da maior mobilidade, a declaração insistiu na promoção da cooperação européia, na avaliação da qualidade de ensino com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis.

Com as convenções de Lisboa e Praga, que sucederam à de Bolonha, outras especificações foram enfatizadas: promoção do ensino ao longo da vida; novos métodos de ensino, novas metodologias e educação a distância pelo alcance continental que tem este tipo de ensino; diplomas conjuntos em face dos cursos realizados em dois ou mais países; avaliação da qualidade etc.. Compreenda-se o espaço de ensino superior de uma Europa multicultural com respeito pela diversidade de culturas, línguas, sistemas de educação nacional e autonomias universitárias.

Para concluir, um exemplo: o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup) avisa, em jornal, que estavam abertos os concursos para apresentação de candidaturas às ações integradas luso-alemãs e ações universitárias integradas luso-francesas. Quando faremos o mesmo entre as nossas regiões?

Fonte: A Tarde


[A Tarde ]