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Depois de reprovar o provão e não conseguir controlar com eficiência as autorizações de novos cursos, especialmente em escolas particulares, o governo federal corre contra o tempo para tentar mensurar, de forma completa, a qualidade dos mais de 16,4 mil cursos de ensino superior, bem como de seus alunos e das instituições onde funcionam. Termina em agosto o prazo para que as instituições com menos de 500 alunos ? cerca de 40% do total no País ? entreguem a auto-avaliação que faz parte do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Universidades e centros universitários de maior porte terão até o início de 2006 para fazer o mesmo. Além da auto-avaliação institucional, o Sinaes é composto pela avaliação externa das instituições, a avaliação de cursos e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que começou a ser aplicado em novembro do ano passado.

?Em 2007, quando todas as escolas entregarem suas avaliações e receberem a visita das equipes especializadas, já vamos poder atestar a qualidade de 2,1 mil instituições e de todos os cursos abertos no Brasil. É o maior sistema de avaliação da educação superior do mundo?, observa Hélgio Trindade, presidente do Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), responsável por coordenar e supervisionar o processo. Ele classifica como crítica a situação da educação superior no Brasil e avisa que as escolas que não passarem no teste de qualidade nem cumprirem os acordos serão fechadas.

Tamanha preocupação em avaliar todo o sistema de forma completa tem fundamento. O maior número de cursos de instituições particulares trouxe duas conseqüências imediatas. A relação candidato-vaga nos cursos privados diminuiu e o número de alunos matriculados cresceu também no primeiro ano do governo Lula, que tanto criticou a generosidade e o descontrole da equipe de Fernando Henrique em autorizar novos cursos. ?Atualmente, temos escolas particulares de ensino superior de ótima qualidade, de boa qualidade, de péssima qualidade e de qualidade lamentável?, afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro, no dia de apresentação da segunda versão da Reforma Universitária, ainda em discussão nos gabinetes dos governos e dentro das universidades brasileiras.

RENDIMENTO Apesar da declaração do ministro, há quem acredite que hoje o maior problema da educação superior não é a qualidade desses cursos particulares que abrem suas portas em todos os cantos das cidades como indicam os outdoors. ?Os cursos estão melhorando porque só sobrevivem se apresentarem o mínimo de qualidade. O problema são mesmo os alunos. A elite hoje divide os bancos com uma grande massa saída da escola pública ou que parou de estudar há muito?, avalia Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Educação Superior de Minas Gerais.

Os números usados pelo MEC mostram que as instituições particulares avançam justamente onde a educação pública não está. As federais têm, em média, apenas 25% dos seus alunos matriculados em cursos noturnos, turno em que as faculdades privadas têm 36% de matrículas e 67% de seus cursos. ?Como exigir bom rendimento de quem precisa trabalhar o dia inteiro para pagar a faculdade à noite? Por isso, muitas vezes, a escolha de um determinado curso não é irracional?, observa Schawartzman, convencido de que muitos estudantes estão mais preocupados com o diploma do que com a formação.

[Estado de Minas ]