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Quarta-feira :: 17 / 03 / 2010
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Professor defende atribuições do MEC
Augusto Franco
Os cursos universitários no Brasil são, acima de tudo, um bom negócio. Essa é a opinião do professor Aloísio Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-ministro da Cultura e professor há 60 anos. Atualmente com 82 anos, o magistrado, que faz parte da World Future Society - uma comunidade internacional, sediada nos Estados Unidos, com representantes de 70 países, que discutem o futuro da humanidade - acredita que não cabe ao Conselho Estadual de Educação, mas ao Ministério da Educação (MEC) autorizar ou vetar o funcionamento de instituições de ensino superior. As declarações foram feitas após publicação, ontem, da reportagem, no HOJE EM DIA, que revela que as universidades particulares em Belo Horizonte estão entre as mais caras do país. Para o professor, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) deixa claro que é atribuição federal o planejamento e autorização do ensino superior no Brasil. A LDB, por ser uma lei federal, é superior à constituição estadual. Por mais que o Estado autorize as instituições estaduais, essa é uma prática que já está sendo questionada por entidades de classe, como a médica.
A reportagem não conseguiu, durante a tarde de ontem, contactar o presidente do Conselho Estadual de Educação, o padre Lázaro de Assis Pinto, que não retornou os recados deixados com sua secretária. Também o presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação e reitor da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), Adair Ribeiro, foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
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