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Erika Klingl Os alunos de escolas públicas, negros ou de origem indígena podem deixar de ser prioridade no projeto de lei da reforma universitária do governo federal. Cresce dentro do Ministério da Educação (MEC) a idéia de retirar da proposta, que está em discussão na Presidência desde julho do ano passado, o artigo que obriga a criação de cotas em todas as instituições federais de ensino superior. A reserva de vagas ficaria, portanto, restrita ao projeto 3627/2004 do Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados.

O possível corte das cotas da proposta de reforma faz parte de uma série de alterações no projeto em estudo no MEC. Também estão feitos acertos de redação e pequenos mudanças para deixar o texto constitucional. Dessa forma, o ministério espera se livrar de uma saia justa que contrapõe os principais apoiadores da proposta de reforma. De um lado, estão os dirigentes das universidades federais que querem 10 anos para implementar as cotas.

De outro, movimentos sociais e parlamentares que aprovaram as cotas na comissão de Educação e Cultura e na de Direitos Humanos e Minorias com aplicação imediata e prazo de apenas quatro anos para se atingir a meta de 50% das vagas no vestibular para alunos de escolas públicas, com reserva específica para a proporção de negros e indígenas em cada estado.

A saída escolhida pelo MEC, até o momento, é retirar o artigo sob o pretexto de que não é necessário que o Congresso vote diferentes projetos que tratam do mesmo tema. O martelo ainda não foi batido. Estamos esperando para ver como tramita o texto das cotas na Câmara, argumenta o ministro Fernando Haddad. Não é um recuo do MEC, mas mandar o original da reforma é uma situação estranha porque não tem sentido nenhum tramitar o texto novamente, justifica. O prazo final para que o MEC decida o futuro das cotas é 19 de fevereiro, quando o texto da reforma deve ser levado ao Congresso Nacional.

A explicação do ministro não convence os movimentos sociais. Quando o ministério sugere retirar o tema das cotas de um projeto tão importante, todo mundo vai entender que governo está sendo fraco na defesa dos pobres. É um erro estratégico e é muito precipitado, afirma frei David Santos, presidente da organização não-governamental (ONG) Educafro. No dia em que o Congresso aprovar as cotas, o MEC pode tirar o assunto da reforma. Antes da hora pode ser perigoso porque o governo tem perdido sucedidas votações no Congresso.

A polêmica começou em 2005, quando os reitores das universidades federais, liderados pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pediram prazo de 10 anos para que os vestibulares tivessem o corte de 50% das vagas. O MEC aceitou o pedido e incluiu os prazos para transição no texto da reforma, apesar dos movimentos sociais reivindicarem a adoção das cotas após à aprovação do projeto. Enquanto o ministério fazia a concessão aos reitores, ONGs pressionavam a Câmara.

A investida do Movimento dos Sem Universidade (MSU), da Educafro e da União Nacional dos Estudantes deu certo e o projeto de lei que cria as cotas foi alterado pelo deputado Carlos Abicalil (PT/MT) e aprovado em todas as comissões. Se aprovado pela próxima comissão, que é a de Constituição e Justiça (CCJ), o texto da reserva de vagas segue diretamente para o plenário da Câmara.

[Correio Braziliense ]