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Em dezembro de 2005, o MinistÚrio da EducaþÒo adotou uma sÚrie de polÝticas p·blicas, dentre elas, a expansÒo da rede federal de educaþÒo tecnol¾gica e das universidades federais. O relator do Orþamento da UniÒo, deputado Carlito Merss (PT-SC), garantiu R$ 1,1 bilhÒo para o Fundo da EducaþÒo

Bßsica (Fundeb), que substituirß o Fundo de ManutenþÒo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ValorizaþÒo do MagistÚrio (Fundef).

No campo da educaþÒo especial, foi regulamentada a Lei de Libras (lÝngua brasileira de sinais), enquanto a Secretaria de EducaþÒo Continuada, AlfabetizaþÒo e Diversidade (Secad/MEC) garante que indÝgenas de 90 etnias terÒo 400 novas escolas em 2006. Na educaþÒo a distÔncia, as prefeituras foram convocadas a participar da Universidade Aberta, rede de cursos a distÔncia das universidades federais.

Confira as polÝticas adotadas neste fim de ano.

ExpansÒo - O governo iniciarß em 2006 a construþÒo de 40 escolas tÚcnicas para oferecer 67 mil vagas. A expectativa Ú que 25 novas unidades jß estejam funcionando atÚ o fim do ano. A expansÒo da rede federal de educaþÒo tecnol¾gica custarß R$ 150 milh§es. O plano, apresentado pelo ministro da EducaþÒo, Fernando Haddad, contou com o apoio do presidente da Rep·blica, Luiz Inßcio Lula da Silva. Para o inÝcio das obras, em janeiro, o Congresso Nacional aprovou, em dezembro, a liberaþÒo de recursos suplementares de R$ 57 milh§es.

A rede federal de educaþÒo tecnol¾gica tem 144 instituiþ§es, entre escolas de ensino bßsico profissional, escolas tÚcnicas agrÝcolas e centros federais de educaþÒo tecnol¾gica (Cefets). No total, atendem 230 mil alunos. Com a expansÒo, nenhuma unidade da FederaþÒo deixarß de ter pelo menos uma escola federal de ensino tÚcnico. Hoje, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapß e Distrito Federal nÒo contam com unidades federais de ensino profissionalizante.

A expansÒo do ensino tÚcnico Ú um dos principais eixos do programa do MEC. AlÚm da criaþÒo de unidades, foi implementado o programa Escola de Fßbrica, que beneficia mais de 11 mil jovens de baixa renda com cursos de iniciaþÒo profissional. O objetivo Ú capacitß-los, em parceria com empresas estatais e privadas de todo o paÝs, para o ingresso no mercado de trabalho. Em 15 de dezembro, a Escola de Fßbrica teve a primeira formatura no segmento das estatais, realizada na Nuclebrßs Equipamentos Pesados, em ItajaÝ, Rio de Janeiro. O programa contou, em 2005, com R$ 25 milh§es.

Quanto Ó expansÒo do ensino p·blico superior, o ministro Fernando Haddad firmou, no dia 28 de dezembro, 18 convÛnios com universidades federais de 14 estados para a construþÒo de centros universitßrios em todas as regi§es do Brasil. O governo federal pretende investir R$ 266,5 milh§es na instalaþÒo de unidades acadÛmicas no Amazonas, Bahia, Cearß, EspÝrito Santo, Goißs, MaranhÒo, Mato Grosso, Minas Gerais, ParaÝba, Pernambuco, PiauÝ, Rio Grande do Sul, SÒo Paulo e Sergipe.

ProUni - Ainda na educaþÒo superior, constatou-se que o Programa Universidade para Todos (ProUni) jß tem 618 mil inscritos. A meta do MEC Ú dobrar esse n·mero. O programa oferece vagas p·blicas em universidades privadas a jovens de baixa renda. As inscriþ§es se encerram no dia 2 de janeiro.

Universidade Aberta - Na ßrea de educaþÒo a distÔncia, o MEC abriu, em 21 de dezembro, edital para prefeituras dispostas a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, a rede de cursos a distÔncia das universidades federais.

Em 2006, a Universidade Aberta terß p¾los em cem municÝpios, com o curso de administraþÒo no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Parß, MaranhÒo, Cearß e Distrito Federal. A meta do governo Ú constituir 500 p¾los atÚ 2007.

Fies - Em dezembro, o MEC prorrogou o prazo de adesÒo dos alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Eles devem fazer a opþÒo atÚ o pr¾ximo dia 13 de janeiro. Para facilitar o atendimento, houve mudanþas tambÚm no perÝodo de renovaþÒo dos contratos para o primeiro semestre de 2006 - agora, vai de 16 de janeiro a 31 de marþo.

Escolas indÝgenas - O MEC construirß 400 escolas, o que beneficiarß indÝgenas de 90 etnias. O an·ncio foi feito em dezembro, pela Secad. SerÒo repassados a estados e municÝpios quase R$ 20 milh§es para a construþÒo das unidades. A expectativa Ú abrir 15 mil vagas em 2006.

A Secad estß investindo R$ 2 milh§es na formaþÒo de 800 professores indÝgenas. Eles fazem cursos de licenciatura em geografia, matemßtica, pedagogia, fÝsica, quÝmica e biologia, dentre outros que integram ensino, pesquisa e extensÒo, nas universidades federais de Roraima (UFRR), Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A estratÚgia vai permitir a expansÒo do ensino da quinta Ó oitava sÚrie e do ensino mÚdio nas aldeias.

No dia 15 de dezembro, o MEC tornou possÝvel a qualquer pessoa conhecer em detalhes, pela internet, o programa Brasil Alfabetizado. Informaþ§es como o n·mero de pessoas em processo de alfabetizaþÒo no paÝs, n·mero de entidades parceiras e de alfabetizadores e o perfil de cada um dos participantes do programa estÒo disponÝveis na pßgina eletr¶nica .

Lei de Libras - No dia 27 de dezembro, foi regulamentada a Lei de Libras, iniciativa fundamental para a inclusÒo de alunos com necessidades educacionais especiais. A regulamentaþÒo define a realizaþÒo de cursos de formaþÒo de professores para o ensino da lÝngua brasileira de sinais nas sÚries iniciais do ensino fundamental e prevÛ a especializaþÒo em libras, no curso de letras, para professores que atuam a partir da quinta sÚrie. Melhoria do ensino - Com o objetivo de melhorar a qualidade da educaþÒo bßsica, jß estÒo garantidos R$ 1,1 bilhÒo no orþamento da UniÒo de 2006, independentemente da aprovaþÒo do Fundeb. SÒo recursos pr¾prios da UniÒo para ampliar o n·mero de vagas nas escolas p·blicas e valorizar os profissionais do magistÚrio. O an·ncio foi feito no dia 28 de dezembro.

Outra iniciativa a se destacar Ú o investimento de R$ 100 milh§es, pelo F¾rum das Estatais pela EducaþÒo - re·ne empresas dos setores elÚtrico e bancßrio, dentre outros -, em projetos educacionais do MEC que envolvam desde a educaþÒo bßsica atÚ o ensino superior, como a criaþÒo da Universidade Aberta do Brasil.

Fonte: MEC