Pós-universitário
Brasil

Da redação

Um levantamento feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) feito em novembro de 2007 aponta que a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais pode gerar aproximadamente 2,5 milhões de postos de trabalho no Brasil. Essa redução representa queda de 9,09% das horas trabalhadas. Com esse propósito, existem diversas iniciativas no Congresso, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Uma dessas ações é o Projeto de Lei do deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB), que visa alterar leis trabalhistas para reduzir a carga horária de trabalho sem redução salarial.

Almeida diz que a redução da carga horária é a principal tônica do projeto. "A condição do excesso de trabalho é que está em jogo, não podemos continuar com uma Constituição feita há 20 anos", critica ele. Para o deputado, outras lacunas relacionadas às leis trabalhistas precisam ser mais claras. "É necessário normatizar horas extras, adicionais noturnos e tempo de intervalo que hoje existem, mas não são bem regulamentados", aponta o parlamentar.

Na opinião de Almeida, a redução na carga horária elevará oportunidades de emprego no país. "Com quatro horas a menos, algumas atividades que são de fluxo contínuo precisarão contratar mais turnos", aposta o deputado. Outro benefício da jornada reduzida, segundo o parlamentar, são as atividades de lazer que poderão ser mais exploradas. "A população poderá usufruir com mais tempo do esporte, cultura e família. Com isso, outros setores serão potencializados e desenvolvidos", acredita ele.

Ao encontro da tese de Almeida vai um estudo feito pela USP (Universidade de São Paulo) e Instituto Paulista de Stress nas regiões Sul e Sudeste do Brasil com 3 mil pessoas. O levantamento indica que 83% dos participantes do estudo que eram profissionalmente ativas registravam altos índices de estresse. Para Ésdreas Guerreiro Vasconcellos, diretor científico do Instituto Paulista de Stress, Psicossomática e Psiconeuroimunologia e professor de pós-graduação da USP, o problema está em atribuir ao trabalho a principal função da vida. "Essa característica é firmada desde a era industrial, o que as pessoas precisam é escolher um momento para relaxar e entender que quanto menos se estressarem melhor será para a saúde delas", aconselha Vasconcellos.

O diretor científico afirma que a redução da jornada de trabalho influenciará positivamente com a queda do estresse. "É por trabalhar tanto e muito que o nível de estresse aumenta nos brasileiros. Não é só o tempo de serviço que gera isso, mas a distância entre a casa e o trabalho, o trânsito, e a rotina". Para Vasconcellos, a diminuição da jornada contribuiria para a vida pessoal do trabalhador. "Ter maior disponibilidade para executar outras funções que dão prazer faz sentido, porém, é necessário uma reorganização social e as diretrizes devem partir do governo", pondera o diretor científico.

Quando o assunto da redução se liga à qualidade de vida, o diretor do departamento sindical da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Ferraiuollo, acredita que embora o lazer seja importante, o emprego deva ser priorizado. "Trabalho é distribuição de renda. O que predomina na atual situação lazer ou subsistência?", questiona ele. Na opinião de Ferraiuollo, empresários discordam da proposta de redução da carga de trabalho e dividem o mesmo ponto de vista dele. "Crescimento econômico para geração de empregos e equilíbrio financeiro", sustenta o diretor da Fiesp.

Ferraiuollo acredita que a redução da carga de trabalho não resultará em aumento de empregos. "Menos tempo de trabalho não gera vagas. A solução para essa problemática é ter um desenvolvimento econômico sustentável", diz. Para Ferraiuollo, a redução na jornada é o mesmo que reduzir o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas produzidas pelo país. "Se a economia cresce o PIB acompanha essa perspectiva e gera competitividade. Neste momento é contraditório fazer uma mudança, pois não há estrutura", afirma ele. Para embasar sua opinião, o diretor da Fiesp aponta a França na mudança de leis trabalhistas. Segundo ele, o país que teve carga reduzida de 39 para 35 horas com sucesso econômico apenas nos dois primeiros anos após a medida. De acordo com ele, a França luta hoje para achar o caminho de volta e ganhar mais competitividade. "A França é o exemplo de que a manutenção econômica e a geração de empregos estão interligadas".

Canadá	31 horas	0,961
Austrália	35 horas	0962
Espanha	35 horas	0,949
Alemanha	40 horas	0,935
Estados Unidos	40 horas	0,951
China	40 horas	0,777
Brasil	44 horas	0,800
* Índice de Desenvolvimento Humano, quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país

Mas há quem discorde do argumento de Ferraiuollo. É o caso do Presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Marcio Pochmann. Segundo ele, a proposta de redução da jornada de trabalho é tardia. "A redução da jornada já existe em diversos países. A China, por exemplo, trabalha 40 horas por semana e não perde produtividade", rebate o professor. Segundo Pochmann, o Brasil não tem razões para justificar uma jornada tão longa de trabalho e deve atentar para a qualidade de vida. "É necessário que haja valorização do tempo livre das pessoas", defende ele.

O Presidente Nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que também é deputado federal pelo PDT, afirma o apoio das centrais sindicais está voltado para a redução da jornada de trabalho. Para isso, Paulinho conta que a movimentação já começou. "Temos um abaixo assinado que circula pelas fábricas. A idéia é colher um milhão de assinaturas até o dia 1º de maio e fazer manifestações para conscientizar a todos de que precisamos desse direito", diz o sindicalista. Paulinho acrescenta que a idéia é ganhar mais apoio de deputados e senadores e fazer "um trabalho de convencimento" para aumentar o número de favoráveis à proposta.

Para Paulinho, além de possíveis questões salariais, a preocupação com o a jornada excessiva de trabalho visa melhor a qualidade de vida. "O trabalhador terá mais tempo para se dedicar a outras atividades e ao descanso. O resultado disso é mais produtividade e melhor execução do trabalho. Ganha o trabalhador, a família e a produção", defende ele. Paulinho disse ainda as centrais sindicais pretendem se reunir com empresários e avançar com a proposta de redução.