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Por Lilian Burgardt

Nos últimos anos, a Ciência do Brasil conquistou resultados extremamente importantes para o desenvolvimento do País. Em 2006, chegou à 15ª colocação no ranking internacional de publicações científicas (Capes/ Thomson NSI 2006). Além disso, atingiu a marca de 2% da produção mundial, índice que permanecera na escala inferior a 1% por, pelos menos, 20 anos. Ainda que, em números, estejamos atrás de países com tecnologia de ponta como Estados Unidos e Alemanha, entre outras potências, o crescimento da Ciência no Brasil tem sido até seis vezes maior do que a média mundial. A conquista destes resultados serviu de catalisador para que o governo criasse o chamado "PAC" da Ciência, plano de aceleração do crescimento, que prevê mais investimentos para pesquisas científicas no País.

O decreto assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, destinará R$ 41 bilhões de investimentos no setor até 2010. Os recursos servirão para "simplificar" o processo de importação de insumos para pesquisa, além de ampliar o número e o valor das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos órgãos de fomento do governo. As bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) terão reajuste de 20% em 2008 e subirão de 95 mil para 155 mil em três anos. No discurso de lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo está fazendo uma "reparação" pelo que não foi feito nos últimos anos.

Tal reparo, sem dúvida, confere novo fôlego para o setor que há anos enfrenta dificuldades em destinar verbas para apenas uma parte dos projetos de pesquisa de qualidade apresentados quando, na verdade, há muito mais bons projetos esperando por recursos no País. Para se ter uma idéia do que muda com o novo plano, na Capes, a partir de 1º de março de 2008, o valor da bolsa de mestrado passará de R$ 940 para R$ 1.200 e a de doutorado de R$ 1.340 para R$ 1.800. O CNPq lançou editais voltados para as 21 linhas contempladas pelo plano. Um exemplo é o edital de pesquisa inovadora em biocombustíveis e novas tecnologias para a produção de etanol.

Além disso, fruto de uma parceria entre Capes, CNPq e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), foi lançado o Programa Nacional de pós-doutorado. Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, apesar do alto crescimento científico da produção no País em relação à mundial, ao contrário do que ocorre no exterior, não fazemos ciência com pós-doutores. "Aqui, a Ciência ainda é feita por doutores. Por essa razão, decidimos, em conjunto, lançar este programa de pós-doutorado", disse Guimarães no lançamento oficial no programa, ressaltando que a parceria entre as agências é uma novidade no sistema nacional de C&T.

A academia viu com bons olhos as medidas tomadas pelo governo beneficiando com mais recursos os órgãos de fomento à pesquisa para ampliação de bolsas de mestrado, doutorado, pós-dutorado, além de novos editais de financiamento a projetos. Segundo o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Arquimedes Diógenes Ciloni, a expectativa das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) é de que, com o novo plano, o Brasil possa atingir patamares mais altos e cada vez mais significativos no que diz respeito à produção científica internacional. Neste novo cenário, ele também espera que a universidade - principal reduto de pesquisa e inovação no país - possa estar presente e mais próxima do setor produtivo, trazendo resultados para a sociedade.

"Em 1981, o Brasil representava apenas 0,4% da produção científica mundial. Em 2006, o índice chegou a quase 2%. Esse salto só foi possível graças ao esforço de muitos pesquisadores brasileiros e das universidades que, apesar de todas as dificuldades, vêm depositando seus pedidos de patentes. Esperamos que, com mais recursos, seja possível melhorar este número e alcançar outros patamares mais significativos na produção científica internacional", diz o presidente da Andifes.

Para Arquimedes, uma das notícias mais positivas do plano é a possibilidade de ampliar o quadro de mestres e doutores no Brasil, ou seja, mão-de-obra especializada para produzir inovação. "O PAC prevê inverter uma situação que nós temos até hoje que é a de concentrar mais pesquisadores na academia do que na indústria. Com mais recursos e incentivos do governo, as indústrias passarão a procurar nas universidades o pessoal de que precisam para produzir inovação e, com isso, gerar patentes elevando a produção brasileira", comemora.

O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Daniel Pereira, também se motrou contente com essa mobilização do governo em prol da pesquisa. "Com certeza esta é mais uma ação que pretende melhorar o desenvolvimento da inovação no País. Uma lei que promova uma aproximação da universidade com a indústria em prol do crescimento do Brasil é muito bem-vinda", afirma. Pereira, no entanto - membro da instituição que mais deposita pedidos de patentes no Brasil - mostra-se preocupado com a articulação entre os ministérios para que os recursos destinados à pesquisa não fiquem emperrados na máquina pública.

"Creio que o grande desafio será verificar como isso ocorrerá na prática. É muito positivo ter reajuste no valor das bolsas, aumento em sua concessão, além de facilidade nas importações dos insumos, mas minha experiência mostra que dentro do governo também é preciso ter articulação entre os ministérios e a Receita Federal para que os recursos cheguem dentro de um prazo razoável para o sucesso de uma pesquisa", diz. Segundo Pereira, hoje, um composto químico importado pode demorar meses até chegar ao laboratório de pesquisa da universidade, enquanto no exterior, a mudança de insumos em um determinado experimento é feita de um dia para o outro. Essa dificuldade se dá pela falta de articulação entre ministérios e receita para a chegada deste material.

O ministro, por sua vez, responde que a simplificação do processo de importação de insumos para pesquisa significará que a Receita Federal terá uma "linha verde" para esse tipo de produto, reduzindo a demora em trazê-los. "Os fiscais da alfândega darão tratamento diferenciado para produtos destinados à pesquisa", disse Rezende no lançamento do programa. A expectativa é que seja criada também uma guia de importação diferenciada para os insumos e equipamentos científicos.

As ações a fim de reforçar a pesquisa científica no Brasil também prometem atingir os mais jovens. A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social em parceria com o CNPq e com o MCT irá destinar R$ 7 milhões para apoiar projetos de popularização da ciência e tecnologia das universidades, instituições de pesquisa, museus, centros de ciência, planetários, fundações, entidades científicas e outras instituições. O objetivo é incentivar atividades que tenham como propósito a difusão e popularização da ciência e tecnologia junto à sociedade brasileira, a instalação e o fortalecimento institucional de museus, centros de ciências, além de outras iniciativas que promovam a divulgação científica e a melhoria da qualidade do ensino informal das Ciências.

Podem apresentar propostas até o dia 22 de janeiro de 2008, por meio do edital n °42, pesquisadores, professores e especialistas vinculados a instituições e entidades que promovam atividades de popularização da C&T, todas sem fins lucrativos. Além disso, 30% dos R$ 7 milhões serão destinados a projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições públicas de Ensino Superior e de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas por meio do formulário de propostas on-line disponível no endereço http://efomento.cnpq.br/efomento .

Na opinião de Arquimedes, essa foi uma medida estratégica do governo que merece reconhecimento pela importância que há em atrair mais jovens para a pesquisa científica. "Sem pesquisa, não há inovação. Para se ter inovação, é preciso mobilizar cada vez mais jovens, a fim de aumentar nosso quadro de pesquisadores e, no futuro, não carecermos de mão-de-obra especializada. Neste sentido, é louvável um plano que destina mais bolsas para a formação de pessoal capacitado. Muito em breve, certamente colheremos frutos oriundos das sementes importantíssimas que foram plantadas neste momento", conclui o presidente da Andifes.