Universitário
Brasil

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira, 12 de agosto, a sexta e última chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os candidatos pré-selecionados têm de 13 a 16 de agosto para comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Confira no link abaixo o sistema de divulgação dos aprovados (o acesso é feito com base no número de inscrição e CPF dos estudantes):

- Sexta Chamada ProUni

Além de documentos pessoais, os estudantes devem apresentar comprovantes de residência e de rendimentos familiares. A ausência de qualquer um desses documentos implica na desclassificação do candidato.

As vagas remanescentes dessa etapa deverão ser distribuídas pelas próprias instituições de Ensino Superior. As oportunidades poderão ser concedidas a partir de processos seletivos próprios para as turmas iniciadas no segundo semestre de 2010, ou a partir de desempenho acadêmico para alunos de turmas iniciadas antes.

Nesta edição, foram oferecidas aproximadamente 60 mil bolsas integrais e parciais. A seleção foi realizada em etapa única a partir da nota do ENEM 2009 (Exame Nacional de Ensino Médio). Os candidatos devem ter obtido nota superior a 400 pontos e não podem ter zerado na prova de redação.

O Programa

O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir de bolsas nas instituições particulares.

Há oportunidades para alunos oriundos da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares interessados em ingressar em instituições particulares de Ensino Superior. Podem participar ainda professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica. Não são aceitas as inscrições de brasileiros que já possuem diploma de curso superior.

Enquanto as bolsas integrais beneficiam estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio (atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 510), os auxílios parciais - de 50% ou 25% do valor da mensalidade - exigem ganho familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos.

Para participar da seleção, é obrigatória a participação no ENEM. A nota do exame é a base para a seleção dos candidatos. No caso de rendimentos idênticos, o desempate é determinado de acordo com a nota na redação. Na sequência, são considerados os desempenhos nas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade, conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem ao programa deverão oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a alunos carentes.

Em contrapartida, as instituições de ensino superior com fins lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial do ProUni.